Arquivo por mês: dezembro 2011

dez 27

Internet via rede elétrica, para quando Wi-Fi não for o bastante

Não, não estamos falando da internet via rede elétrica vendida por empresas como a Intelig. Estamos falando de usar a banda larga que você tem em casa e distribuí-la através dos vários cômodos via rede elétrica. Em alguns casos, isto é melhor que Wi-Fi. O Wi-Fi no meu apartamento é ruim. Ele é distribuído de baixo para …

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dez 27

Projeto prevê obrigatoriedade de internet gratuita nos aeroportos, mas a conta será paga pelas empresas. Mais uma vez!

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2224/11, do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que torna obrigatória a oferta de acesso gratuito à internet pelas empresas aéreas no interior de terminais aeroportuários. A medida beneficiará os aeroportos das cidades com mais de 500 mil habitantes e a velocidade mínima da conexão será de dois Mbps. Cartazes …

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dez 27

Artigo sobre “South African Law of Defamation” publicado no blog Media Law Prof

Eric Descheemaeker, University of Edinburgh School of Law, has published ‘A Man of Bad Character Has Not so Much to Lose’: Truth as a Defence in the South African Law of Defamation as University of Edinburgh School of Law Working…

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Áudio

Você está ouvindo aqui: Podcast do artigo Retuitar alerta de blitz é crime?

Retuitar alertas de blitz é crime

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dez 26

Regime de sobreaviso? Emails corporativos – “Volkswagen faz acordo para não enviar emails durante a noite a seus funcionários”

No Brasil, o recebimento de emails fora do expediente não é considerado hora extra ou regime de sobreaviso, salvo se  no conteúdo delas o chefe ou superior hierárquico estiver ordenando a realização de trabalho naquele instante ou com prazo de entrega na manhã seguinte. Esse entendimento pode ser extraído também do próprio TST que analisou situação …

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dez 23

Retrospectiva do Direito Digital no ano de 2011: sociedade permanece muito vulnerável na internet

O ano de 2011 no Brasil foi marcado pelo contínuo crescimento dos internautas brasileiros. Segundo o Ibope, no último trimestre de 2011 atingiu o total de 78,5 milhões de pessoas, o que reafirma uma identificação popular com a informação e serviços online, apesar da baixa qualidade e dos altos preços que prevalecem com o acesso a banda larga no país.

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dez 22

Aprovado parecer do relator ao PL que desonera jogos eletrônicos

Veja a íntegra do PL que teve o parecer favorável aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI ). Vale a pena torcer para que tenhamos jogos mais baratos no país. íntegra: O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta lei estende os incentivos estabelecidos pela Lei nº 8.248, de 23 de outubro de …

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dez 22

Projeto de lei nº 481 de 2011 – Crime de constrangimento e ameaça nas redes sociais

PLS – PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 481 de 2011 ( Autor:  SENADOR – Eduardo Amorim) Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre os crimes de constrangimento e de ameaça praticados por meio das redes sociais presentes na rede mundial de computadores – INTERNET. …

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dez 21

A Hanukkah lesson for employers

The story of Hanukkah tells us that in 165 B.C., the Maccabees led a successful revolt against the Greeks, who had invaded Jerusalem and outlawed Judaism. When the Maccabees rededicated the Holy Temple after expelling the Greeks, they only located enou…

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dez 20

Agencies Here and Abroad Investigating E-Book Pricing

The US Department of Justice is beginning an investigation of e-book pricing, just like the EU and state attorneys general. The European Commission is investigating Apple for anti-competitive pricing, along with five e-book publishers (including Simon & Schuster and Penguin)….

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