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O Direito na era da sociedade informacional

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março, 2012

30 março
Postado em Podcasts

Você está ouvindo aqui: Debate CBN – Posicionamento favorável x contrário à decisão do TSE

Assunto: Posicionamento favorável x contrário à decisão do TSE Debate CBN – Twitter Eleições 2012

30 março
Postado em Podcasts

Você está ouvindo aqui: Entrevista para Rádio Nova Regional de São Paulo

Assunto: Twitter nas eleições 2012Entrevista para Nova Regional FM

Responsabilidade civil por compra no Mercado Livre

Juiz negou indenização a consumidor que foi lesado por estelionatário que enviou email, como se fosse do Mercado Livre, e que lhe trouxe prejuízos. Bem dito pelo Magistrado: “O requerente utilizou-se da plataforma MercadoLivre, mas parece que se esqueceu de que estelionatários existem. Ao receber um email, acreditou em seu [...]

20 março

O Twitter nas Eleições 2012. Breve exposição sobre o entendimento do TSE.

O TSE confirmou o entendimento que a nosso ver já deveria ser pacífico, abrangendo o twitter como rede social sujeito à regulação da Lei nº 9.504/97, especialmente seus artigos 36 e 57-B. No caso, entendeu o plenário em abranger a proibição do uso do twitter antes do prazo eleitoral, que [...]

13 março

Yahoo acusa Facebook de violação de patentes

A empresa de internet Yahoo está processando o Facebook pela violação de dez de suas patentes. Fique por dentro em: http://www.bbc.co.uk/news/technology-17345935

13 março

Advogado “peticiona” via Facebook.

O nosso entendimento é que o advogado agiu com prudência e cautela. Bom uso para as redes sociais: desburocratizar! Notícia do G1 acessada em 13/03/2012 em http://g1.globo.com/parana/noticia/2012/03/oab-diz-que-advogado-que-tentou-peticionar-facebook-nao-agiu-mal.html Integra: O vice-presidente da Comissão de Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR),  Eduardo Sanz de Oliveira e Silva, disse em entrevista [...]

7 março

Postagem de vídeos nas redes sociais e youtube. Será preciso pagar ao ECAD?

Em comunicado, o Escritório Central de Arrecadação, responsável pela cobrança de direitos autorais de músicas, alega que a utilização de vídeos de YouTube em blogs também será cobrada, ainda que o próprio Youtube já tenha pago como reprodutor primitivo.  Embora realmente a legislação possa favorecer essa tese, já que cabe [...]

1 março

Recomendo a leitura: I’M BEING FOLLOWED: HOW GOOGLE—AND 104 OTHER COMPANIES—TRACK ME ON THE WEB

  I’M BEING FOLLOWED: HOW GOOGLE—AND 104 OTHER COMPANIES—TRACK ME ON THE WEB   Original disponível em: http://www.nationaljournal.com/tech/i-m-being-followed-how-google-and-104-other-companies-track-me-on-the-web-20120301?print=true

1 março

Agências da UE dizem que nova política de privacidade da Google fere a lei

Fonte: Reuters acessado em 01/03/2012 em http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/agencias-da-ue-dizem-que-google-violou-a-lei Londres – Agências de proteção da informação de países europeus concluíram que a nova política de privacidade do Google está violando a lei europeia, disse nesta quinta-feira a comissária de Justiça da União Europeia, Viviane Reding. O CNIL, órgão regulador francês de proteção de [...]

1 março

Aspectos relevantes sobre a nova política de privacidade da Google

A partir de hoje a nova política de privacidade do Google entra em vigor e quem não quiser aderir a suas condições simplesmente deverá dar adeus às suas contas no Gmail, Youtube, Google Reader, Orkut, dentre outros. Essa mudança, embora não esteja sendo levada em consideração pela maioria dos usuários, [...]