Quem quiser poderá assistir o debate ao vivo e ainda participar de bate-papo on-line sobre a discussão promovido pelo Portal e-Democracia. Audiência pública nesta terça-feira (17) vai discutir o direito dos usuários da internet e a responsabilidade civil de terceiros por conteúdos publicados na rede. É o primeiro debate da [...]

Acesse a peça da AGU, que vai ao encontro do nosso entendimento sobre a recente e polêmica decisão do TSE, bem como as demais peças, inclusive a inicial da ADI proposta pelo PPS, para que possam fazer seu juízo e acompanhar esse julgamento relevante e histórico, no link abaixo: http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=4216067 [...]

Facebook Inc, which runs the world’s largest social networking website, won a court ruling on Friday rejecting a bid by thousands of advertisers to sue the company as a group for overcharging them. U.S. District Judge Phyllis Hamilton in Oakland, California, denied the advertisers’ request for class-action status, saying they [...]

Uma nova pesquisa, realizada pela empresa Minor Monitor, sugere que 38% das crianças que estão no Facebook têm idade abaixo do permitido pela rede social. O site só libera o cadastro de pessoas que informam ter mais de 13 anos. Segundo o site Cnet, o estudo ainda aponta que 4% deste grupo [...]

TJSC: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINA O BLOQUEIO DE ACESSO À PÁGINA DE BLOG NA INTERNET. CONTEÚDO OFENSIVO À HONRA E À IMAGEM DO AGRAVADO. INEXISTÊNCIA DE CARÁTER INFORMATIVO NAS INFORMAÇÕES POSTADAS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE, AO TEMPO EM QUE GARANTE A LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO, VEDA O ANONIMATO. DEVER [...]

Em solenidade que contou com a presença de representantes de diversos tribunais e autoridades dos três Poderes, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal (STF), ministro Cezar Peluso lançou, nesta sexta-feira (13/4), a etapa inicial da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), um [...]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 660861, interposto pela Google Brasil Internet S.A. O tema em análise trata do dever de empresa que hospeda sites na internet fiscalizar o conteúdo publicado e [...]

Por mais que utilizamos as redes sociais, por mais que tenhamos incrementado a sociabilidade pela via digital, os efeitos ainda são e possivelmente serão por bom tempo sentidos no “corpo a corpo”. A notícia é do site Olhar Digital: Mulher destrói carro do ex após ele mudar status para solteiro [...]