São vários projetos apensados. Veja a árvore de PLs que estarão envolvidos nessa discussão: PL 5403/2001  Apensadas (38)  PL 3016/2000  Apensadas (26)  PL 3303/2000  Apensadas (5)  PL 3301/2004  Apensadas (3)  PL 6527/2009  PL 2552/2011  PL 2690/2011  Outros  REQ 1849/2004 => PL 3301/2004  PL 1961/2011  Outros  REQ 3757/2011 => PL 3033/2000 [...]

Entrevista ao programa Cotidiano da Rádio Nacional Uso das redes sociais nas empresas e a importância de se estabelecer política de uso.

“Em conversa com a INFO, o inspetor Rodrigo Mello, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, conta como a polícia trabalhou para chegar aos cinco crackers que furtaram fotos de Carolina Dieckmann e tentaram extorquir a atriz.Na conversa abaixo, Mello critica a ausência de leis específicas contra cibercrimes, diz [...]

“Segundo estudo da National Association of Colleges and Employers (NACE), 41% dos jovens que estão se formando neste ano usam as redes sociais para procurar emprego. As páginas também servem como fonte de pesquisa sobre os possíveis empregadores. Cerca de um quarto dos entrevistados em 2012 disse usar as comunidades on-line [...]

Empresa área holandesa usará um aplicativo que permitirá aos passageiros escolherem, via rede social, o passageiro que sentará ao lado. O objetivo será unir pessoas que tenham interesse comum, sejam eles profissionais ou pessoais. A participação, não poderia ser diferente, será facultativa. Fonte: http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI296138-17933,00-O+PECADO+MORA+AO+LADO.html

Matéria do Portal Terra, com a minha parcela de contibuição. Integra em http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201205201201_TRR_81220922 “O Grande Irmão (Big Brother) está observando você”. A frase do escritor George Orwell, autor de Revolução dos Bichos e 1984, que já fez referência ao controle do governo e agora ao reality show, também pode ser [...]

Caso emblemático sobre os riscos oriundos de postagens indevidas em redes sociais, sobretudo no TWITTER, o qual ressalto ser a rede social que mais vem gerando tais consequencias jurídicas, a estudante universitária de SP que postou mensagens racistas no microblog foi condenada em primeira instância em SP. A jovem já [...]

“AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVULGAÇÃO DE VÍDEO VEXATÓRIO, GRAVADO SEM A AUTORIZAÇÃO DO AUTOR, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. PUBLICIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIRO, USUÁRIO DO SITE DE COMPARTILHAMENTO DE VÍDEOS MANTIDO PELA AGRAVANTE. DEVER DE REMOVER O ARQUIVO OU QUALQUER OUTRO MATERIAL RELACIONADO QUE DEVE SER  CONDICIONADO À INDICAÇÃO DO RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO. RECURSO PROVIDO” TJSC - Agravo de Instrumento [...]

Caso 1: EUA “O americano Michael Brent Sewell, de 32 anos, está sendo acusado criminalmente por publicar, no dia 4 de abril, um vídeo no YouTube no qual ele e a ex-namorada aparecem em atividades sexuais. Michael não aceitava o término da relação e usou as imagens para constranger a moça. [...]

O jornalista Luis Nassif e o portal IG ficaram livres de pagar indenização por danos morais ao também jornalista e escritor Mario Sabino, ex-redator-chefe da revista Veja. A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de Sabino para que fosse analisado seu recurso contra decisão da Justiça [...]