O Tribunal de Michigan entendeu que houve falta grave, porquanto o funcionário ao utilizar os sites perdeu importantes horas de trabalho. Esse caso é importante visto não ter havido análise do conteúdo dos sites, os juízes apenas analisaram a falta simplesmente sob a ótica do tempo dedicado pelo trabalhador a [...]

Chateado pelo aeroporto fechado, homem postou que explodiria o aeroporto. Tal postagem foi tratada como ameaça terrorista e o seu autor, preso. Perdeu em primeira instância, mas o tribunal reformou. Decisão que nos alivia e traz o bom senso às decisões judiciais, que têm muito mais com o que se [...]

Agora foram dois atletas, um chegou a ser suspenso. A outra, a judoca brasileira, extrapolou nos desabafos, chegando a cometer crimes contra a honra. De Espn.com.br   “O Twitter ainda não teve o seu poder totalmente compreendido pelos atletas, especialmente nestes Jogos Olímpicos de Londres. Após a expulsão da grega Voula Papachristou, [...]

Uma polêmica lei que propõe a criação de uma ‘lista negra’ com os sites proibidos para os cidadãos russos entrou em vigor nesta segunda-feira (30/7). A nova legislação foi promulgada pelo presidente Vladimir Putin e publicada no Diário Oficial de hoje, exigindo que sites com informações consideradas danosas – pedofilia, [...]

Da Agência Câmara   Está em análise na Câmara proposta que libera o uso da internet a qualquer tempo para a divulgação de projetos políticos, bem como para manifestar preferência por partidos políticos, coligações, pré-candidatos ou candidatos. A proposta veda apenas o anonimato. O Projeto de Lei 3475/12, do deputado [...]

Do site IDG Now! Leia a íntegra em: http://idgnow.uol.com.br/internet/2012/07/25/atleta-grega-e-expulsa-das-olimpiadas-por-tweet-racista/   “A atleta Voula Papachristou foi expulsa na quarta-feira (25/7) da delegação pelo Comitê Olímpico da Grécia após ter feito um comentário considerado racista em seu twitter pessoal. A atleta de salto triplo teria escrito: “Com tantos africanos na Grécia… Pelo menos os [...]

Para quem não assistiu no dia 25 de julho, segue link: http://jovempan.uol.com.br/videos/especialista-fala-da-regulacao-do-uso-da-internet-no-brasil-67067,1,0    

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CRIAÇÃO DE PERFIL FALSO NO SITE DE ANÚNCIOS CLASSIFICADOS. CONTEÚDO ALEGADAMENTE OFENSIVO. DILIGÊNCIA DO RÉU EM EXCLUIR A PÁGINA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INCIDÊNCIA DO CDC. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO. 1. Denunciação da lide. Além de não restar evidenciado o alegado direito [...]

O juiz Márcio de Castro Molinari, da 1ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar determinando que a empresa Google não exiba mais vídeos com conteúdo ofensivo contra o juiz Joseli Luiz da Silva, veiculados no site do Youtube, na internet. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ [...]

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou internauta ao pagamento de indenização por danos morais a uma bancária por ter divulgado pela internet fotografias eróticas em que supostamente ela figurava. Em agosto de 2009, M.B.L. foi avisada pelo noivo de que imagens de [...]