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O Direito na era da sociedade informacional

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julho 3rd, 2012

TJ decide que erro em site não gera dano

O compositor A.M. acionou a Justiça, em 2010, solicitando danos morais e materiais à empresa jornalística Caldas Júnior Ltda. porque a autoria de uma de suas músicas foi atribuída ao Mc Pelé, quando da divulgação de sua morte, no site www.correiodopovo.com.br. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [...]

JUÍZA DETERMINA QUE GOOGLE FORNEÇA DADOS DE AUTOR DE BLOG

  A juíza da 23ª Vara Cível de Brasília determinou que o Google Brasil Internet Ltda forneça os dados do autor de blog da rede mundial de computadores, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 3 mil. Segundo o autor, o blog veiculou matéria intitulada “o pegador da esplanada”, trazendo [...]

3 julho

Internet vai aproximar candidatos e eleitores, avaliam deputados

A propaganda eleitoral pela internet, que estreou nas eleições de 2010, é uma novidade em pleitos municipais. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), será um grande desafio para os candidatos a prefeito e vereador se adaptarem a essa nova tecnologia. “É preciso dominar essa linguagem. Candidato ‘analfabyte’ não pode prosperar. [...]