Arquivo por mês: agosto 2012

ago 30

Câmara analisa duas propostas que regulamentam o uso da internet no Brasil

O Brasil tem hoje mais de 80 milhões de usuários de internet e é conhecido pela alta taxa de utilização das redes sociais. Porém, não há ainda no País leis que regulem o uso da internet e que protejam o internauta. A Câmara analisa duas grandes propostas para regular a internet no Brasil: uma é …

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ago 30

Projeto que tipifica crimes na internet é retirado de pauta no Senado (PLC 35/2012)

Sem acordo entre os senadores em Plenário, as lideranças da Casa decidiram retirar da pauta de votações desta quarta-feira (29) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que tipifica crimes cibernéticos (PLC 35/2012). A matéria havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e passado a tramitar …

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ago 29

TRE-SC: Audiência define extinção do processo contra o Facebook

Em audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (24), o vereador de Florianópolis e candidato à reeleição Dalmo Deusdedit Meneses (PP) e os requeridos Facebook Serviços Online do Brasil, Alexandre Coutinho Carolo, Guilherme Ribeiro de Toledo Barros e Gayan Klippel aceitaram a proposta de conciliação feita pelo juiz da 13ª Zona Eleitoral, Luiz Felipe Siegert Schuch, …

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ago 29

Mais de 1/4 dos ataques phishing para roubo de dados tem como alvo redes sociais

Mais de um quarto, ou 25%, dos ataques de phishing para roubo de dados teve como alvo as redes sociais no segundo trimestre de 2012, superando já as instituições bancárias, concluiu um relatório da Kaspersky Labs. O estudo da empresa de segurança informática apontou que o Spam sofreu uma redução significativa no segundo trimestre deste …

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ago 29

Denúncias eleitorais sem fundamento

A Justiça Eleitoral recebe cerca de 10 denúncias por dia em Campo Grande, a maioria sem fundamento e que não resulta em investigação. De acordo com o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Flavio Saad Perón, a maior parte das denúncias é referente à propaganda eleitoral irregular e que em muitos casos esbarra na dificuldade da …

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ago 29

Internacional:Twitter recorre da decisão para fornecer informações privadas de usuário

O Twitter entrou, na segunda-feira (27/8), com um recurso da decisão de 30 de junho dada pelo juiz Matthew Sciarrino Jr., da Corte Criminal da Cidade de Nova Iorque, que requeria que a empresa entregasse “toda e qualquer” informações de usuário – incluindo tweets – relacionadas ao manifestante da Occupy Wall Street Malcolm Harris. Harris está sendo …

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ago 29

Condenação por danos morais por divulgação de salário na internet (TST)

Divulgação de salário A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná e negou danos morais a três empregados de uma autarquia estadual por divulgação na internet de seus nomes, cargos e salários. Na ação proposta, os empregados contratados pela Administração dos Portos de Paranaguá …

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ago 15

Juiz nega liminar para retirar foto de candidato no Facebook

O juiz da 95ª Zona Eleitoral, Yhon Tostes, indeferiu pedido de liminar em representaçãoformulada pelo candidato a prefeito de Joinville Marco Antônio Tebaldi (PSDB) para retirar uma montagem fotográfica, na qual ele aparece como “Ficha Suja”, que foi colocada por Roger Robleno no Facebook. Tebaldi também tinha solicitado direito de resposta com imagem que constasse a …

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ago 15

TJSC decidiu que vídeo do youtube deve ser bloqueado e não retirado

A 4ª Câmara de Direito Civil deu parcial provimento a agravo de instrumento interposto por Google Brasil Internet, para que um vídeo postado no YouTube não seja excluído, mas apenas bloqueado. O vídeo mostra, supostamente, um rato circulando por um supermercado de Tijucas, no litoral catarinense. A empresa ré recorreu ao TJ contra decisão da …

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ago 15

Agência dos EUA aprova acordo com Facebook sobre privacidade

A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos deu nesta sexta-feira (10) aprovação final ao acordo que o Facebook fez no ano passado em um caso em que a rede social foi acusada de enganar usuários para forçá-los a compartilhar mais informações pessoais do que gostariam. Pelo acordo, a rede social precisará obter consentimento do usuário …

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