Arquivo por mês: janeiro 2013

jan 30

Juiz manda excluir comentários ofensivos no Facebook

A 1ª Vara Cível de Sorocaba (SP) concedeu liminar em ação proposta contra o Facebook, em que a autora alegava que, após pedir demissão do trabalho, o irmão de sua gerente publicou mensagens que a ofenderam, na rede social. A decisão do juiz Bruno Luiz Cassiolato determinou que o réu, a partir da intimação, exclua todo o …

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jan 30

Projeto de lei obriga redes sociais a seguir lei brasileira.

Proposta em tramitação na Câmara torna nulos contratos de provedores de aplicações na internet (como as redes sociais) que prevejam como foro para resolução de conflitos juizados localizados em países estrangeiros. Pela proposta do ex-deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), todos os documentos que requeiram a adesão de usuário residente no Brasil assegurarão a defesa do consumidor “na …

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jan 30

Google explica o que faz pela privacidade do usuário

O Google divulgou documento no qual explica como age diante de pedidos governamentais para a abertura de informações pessoais de quem usa seus serviços. O relatório é parte das ações do ‘Dia da Privacidade de Dados’, celebrado ontem, 28 de janeiro. A companhia de buscas informa que recebe “dezenas de cartas, faxes e e-mails de agências governamentais e …

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jan 29

Corte dos EUA proíbe condenado de usar redes sociais

Um tribunal federal de recursos dos EUA derrubou uma lei do estado de Indiana que impõe restrições ao uso de redes sociais por criminosos sexuais. O tribunal considerou a lei inconstitucional porque viola a liberdade de expressão, um dos direitos do cidadão previstos na Primeira Emenda da Constituição do país. A notícia foi divulgada na …

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jan 28

Mulher processa site de namoro por ter sido agredida pelo namorado conhecido pelo serviço

A mulher alega que o site falhou nas informações a ela prestadas. Será que o site tinha essa obrigação? Acredito que não. Cabe às pessoas que usam tal tipo de serviço ficarem atentas ao conhecer a paquera pessoalmente. Matéria na íntegra em: http://blogs.findlaw.com/legally_weird/2013/01/matchcom-sued-after-woman-stabbed-by-ex-date.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+LegallyWeird+%28Legally+Weird%29

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jan 28

Facebook começa a pagar usuários pela publicidade

Alguns usuários doFacebook estão recebendo e-mails parecidos com aqueles clássicos spams que garantem coisas inviáveis – neste caso, que o Facebooklhes deve dinheiro. Mas, para a surpresa de quem deletou a mensagem, ela é real. No mês passado, para encerrar um processo sobre as Histórias Patrocinadas, a rede social fez uma oferta de US$ 20 milhões e …

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jan 22

França propõe um imposto para a coleta de dados

A ideia apareceu na última sexta-feira em um relatório encomendado pelo Presidente François Hollande, que descreve várias medidas que seu governo irá tomar direcionadas às empresas americanas como Google, Amazon e Facebook. Segundo o relatório essas companhias realizam verdadeira evasão fiscal, considerando o volume financeiro que geram com os dados pessoais coletados. Agora, até o …

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jan 18

Projeto garante internet gratuita para escolas e hospitais

O Projeto de Lei 4517/12 concede a escolas regulares e a estabelecimentos de saúde acesso gratuito à internet. Pela proposta, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a gratuidade do serviço será garantida em municípios atendidos por backhauls, e a velocidade mínima não poderá ser inferior àquela oferecida ao público em geral. Ainda conforme o texto, os …

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jan 18

Fundador do Facebook revela que privacidade causou racha com o Google

Matéria do jornal Folha de São Paulo: Acessada em: http://www1.folha.uol.com.br/tec/1216187-fundador-do-facebook-revela-causa-de-briga-com-o-google-sobre-privacidade.shtml O Facebook não organiza muitas entrevistas coletivas. Mas quando a maior rede social do planeta conversa com jornalistas, os briefings são sempre melhores nas ocasiões em que o fundador e presidente-executivo Mark Zuckerberg, 28, abandona o roteiro. Foi o que ele fez na terça-feira, durante o …

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jan 09

TJ/RS – Facebook deve retirar conteúdo ofensivo do ar

O desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, do TJ/RS, concedeu liminar determinando que o Facebook retire do ar conteúdo considerado ofensivo a um homem de Passo Fundo, até o julgamento do mérito da ação. Para o magistrado, o site de relacionamento não pode ser responsabilizado pela análise prévia do conteúdo postado, no entanto, deve ser ágil …

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