Arquivo por mês: julho 2013

jul 31

Sistema dos EUA permite ver quase toda atividade de internauta, diz jornal

Os textos estão marcados como “Top Secret” e seu acesso está restrito a funcionários autorizados em EUA, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. O material foi produzido em 2007 e não deveria ser tornado público antes de 2032. Segundo o material, o XKeyscore permitem que os EUA monitorem, em tempo real, e-mails, buscas na …

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jul 31

Polícia de PE apura denúncia de venda de bebês pela internet

A Polícia Civil de Pernambuco começa a investigar, nesta quarta-feira (31), um suposto esquema de venda ilegal de bebês pela internet. A página foi criada, em Pernambuco, no início do mês, no Facebook. Lá, mulheres grávidas oferecem seus bebês a quem tem vontade de adotar por preços que variam entre R$ 7 mil e R$ 10 mil. …

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jul 29

E-COMMERCE E SUA REGULAMENTAÇÃO. Comentários ao Decreto nº 7.962 DE 2013.

Por Rafael Fernandes Maciel[i]  I.             Introdução Vigente o Decreto nº 7.962/13 que regulamentou o Código de Defesa do Consumidor no tocante ao comércio eletrônico, poucas empresas parecem ter iniciado a adequação. O próprio governo ainda não iniciou uma fiscalização mais firme, dando, na prática, um tempo extra para os fornecedores se adequarem. O Decreto foi …

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jul 26

Promoção comercial em rede social precisa de autorização, sob pena de multa!

Na última quinta-feira (18/7), o Ministério da Fazenda divulgou mudanças na Portaria 422/13, que esclarecem as regras para a realização de concursos culturais dentro das redes sociais (como Facebook e Twitter). Essa Portaria é a responsável por definir assuntos relacionados a distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, ou similares nas redes. As alterações foram publicadas o Diário …

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jul 26

Desembargador ‘ensina’ Google a encontrar vídeo ofensivo

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve liminar que obriga a Google Brasil a retirar do Youtube vídeo ofensivo a gerente da agência dos Correios no Município de Taquara (RS). Ao denegar o Agravo de Instrumento interposto contra a decisão, o desembargador Ney Wiedemann Neto disse que ficou configurado o …

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jul 24

Lanchonete demite funcionários que publicaram no Instagram fotos polêmicas com comida

Dois funcionários da rede de lanchonetes Subway foram demitidos nesta segunda-feira (22), depois de publicarem no Instagram fotos que mostram um comportamento inadequado no trabalho. As imagens postadas na rede social mostram pães assados com formato de pênis e uma garrafa de suco que supostamente teria xixi congelado, além de um funcionário encostando seu pênis …

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jul 24

Decreto de Cabral exige dados telefônicos e de internet dos suspeitos de vandalismo

Um decreto assinado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), para investigar atos de vandalismo quer exigir que as empresas de telefonia e internet entreguem informações de usuários. Diz trecho do decreto publicado ontem no Diário Oficial do Estado: “As empresas operadoras de Telefonia e Provedores de internet terão prazo máximo de 24 horas para atendimento dos …

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jul 22

Icann nega pedido por domínio ‘.amazon’

BRASÍLIA – O registro do domínio .amazon pela empresa de comércio virtual Amazon foi negado na quinta-feira, 18, pelo conselho da Corporação da Internet para Designação de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês). A empresa, sem fins lucrativos, controla a criação de domínios na internet. O pedido feito pela Amazon gerou uma pressão diplomática liderada pelo Brasil …

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jul 21

STJ define questões sobre internet e redes sociais

Com o avanço e a popularização das redes sociais, também cresceu o número de casos que chegam à Justiça relacionados ao mundo virtual. Muitos só são definidos no Superior Tribunal de Justiça, que vem sendo chamado a discutir questões de extrema importância, como a responsabilidade pelo conteúdo publicado nos sites de relacionamento. Para o STJ, …

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jul 17

Snowden provoca tumulto no texto do Marco Civil, que é adiado mais uma vez!

Está oficializado mais um atraso na votação do Marco Civil da Internet, o PL 2.126/2011. Depois das notícias de espionagem do governo norte-americano, a possibilidade de votação ganhou um novo impulso, embora não suficiente para fazê-la acontecer antes do recesso parlamentar. Dentro da Câmara dos Deputados existia a possibilidade de que, concluída a votação do projeto …

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