Arquivo por mês: março 2014

mar 31

Cardozo diz que vai pedir a Renan ‘máxima rapidez’ com Marco Civil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que  vai ligar para o presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda nesta segunda-feira (31) para falar sobre a votação do projeto do Marco Civil da Internet. Cardozo afirmou que gostaria de “máxima rapidez” na aprovação. Leia na íntegra em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/03/cardozo-diz-que-vai-pedir-renan-maxima-rapidez-com-marco-civil.html

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mar 31

Usuários falsos do Twitter foram usados durante a AP 470

Um exército de “robôs” foi utilizado durante o julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, para disseminar e fortalecer a expressão #DigaNãoAosEmbargosInfringentes na lista de termos mais utilizados no Twitter. Os robôs são usuários inexistentes da rede social que garantem a reprodução de um determinado termo, impulsionando sua popularidade, ou permitem a multiplicação do número …

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mar 31

Enviar dados de empresa para e-mail pessoal gera dano moral

O envio de documento sigilosos de uma empresa do e-mail corporativo para o pessoal é considerado apropriação indevida e furto eletrônico de dados. Por essa razão, um trainee foi condenado a indenizar a rede de lojas onde trabalhava em R$ 7 mil, por danos morais. Os arquivos armazenavam conteúdos como orçamentos de departamentos e lista de fornecedores. …

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mar 30

Marco Civil na CBN

CBN – Marco CIvil

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mar 28

Rádio Mix sobre o Marco Civil. Outros pontos relevantes e esclarecimentos.

Bate-papo com a Rádio Mix sobre o Marco Civil. Abordamos diversos outros pontos relevantes. Vale a pena ouvir. Entrevista Rádio Mix

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mar 28

Novo artigo: Marco Civil dependerá do Judiciário para que direitos sejam exercidos

Iniciado pelo executivo e submetido a amplo debate no portal E-democracia, pelo qual todos cidadãos e entidades interessadas puderam enviar contribuições, o Marco Civil da Internet fora apresentado à Câmara dos Deputados em 2011 e, mesmo no parlamento, foram promovidas inúmeras audiências públicas e outros debates para, enfim, ser aprovado no dia 25 de março …

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mar 27

EUA poderá ter lei federal criminalizando o “revenge porn”

Date published: 
March 27, 2014

“As Danielle Citron, a University of Maryland law professor who studies cyber-harassment, put it to me in an email this morning, “A federal criminal law would be a crucial companion to state efforts. It would provide legal protection against revenge porn in cases where the states either failed to pass legislation or state law enforcement refused to act.”” Read more » about The Case for Making Revenge Porn a Federal Crime

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mar 24

Entrevista TBC sobre o Marco Civil

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mar 21

Marco Civil: Governo vai retirar exigência de guarda de dados em data centers no Brasil

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse, há pouco, que o governo vai retirar do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11) a obrigatoriedade de usar data centerslocalizados no Brasil para armazenar dados de navegação realizada no País. “Seria um ônus a mais para o usuário da internet”, explicou o líder comemorando o …

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mar 18

Foto extraída do Google Street View é prova válida

Para formar sua convicção no julgamento de um processo, o juiz convocado para atuar na Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Paulo Alcântara, lançou mão de um recurso inovador: imagens do aplicativo Google Maps. O meio foi decisivo para demonstrar que a empresa demandada havia sido oficialmente citada, não podendo, assim, …

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