Arquivo por mês: dezembro 2014

dez 23

Mantida liminar que desobriga ICMS sobre comercialização de leitor de livro digital

“O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, negou pedido formulado pelo Estado de MG para suspender liminar do TJ mineiro que permitiu à Saraiva e Siciliano S/A a comercialização de e-Reader (leitor de livros digitais) sem a obrigatoriedade do recolhimento, para o estado, do ICMS.” Leia a íntegra em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI213199,71043-Mantida+liminar+que+desobriga+ICMS+sobre+comercializacao+de+leitor+de

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dez 22

Defesa do Consumidor aprova regulação de compras coletivas pela internet

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (17) projeto do deputado João Arruda (PMDB-RR) que estabelece normas para regular as vendas coletivas pela internet e critérios de funcionamento para as empresas que promovem esse tipo de comércio (PL 1232/11), a exemplo do Peixe Urbano e do Grupon. O relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), …

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dez 17

Google pode ser multado em 15 mi euros por violação de privacidade na Holanda

“Google pode ser multado em mais de 15 milhões de euros (18,6 milhões de dólares) se não interromper a violação de privacidade de usuários de Internet na Holanda, disse a agência de proteção de dados holandesa nesta segunda-feira. A companhia norte-americana está violando o ato de proteção de dados do país ao usar informação privada …

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dez 17

Governo vai usar software contra crimes de ódio na internet

“A SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) anunciou na segunda-feira (15) a utilização de uma ferramenta que vai mapear a ocorrência de crimes de ódio na internet. O software vai coletar dados e identificar redes que se reúnem para fazer ofensas a grupos de pessoas. A ferramenta será o pilar das atividades …

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dez 15

Entrevista CBN Goiânia – Validade Termos de Uso

Saiba o que acontece quando usuário clica em “aceitar” um contrato de termo de uso na internet

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dez 15

Investidor em ‘start-ups’ poderá ter dedução do Imposto de Renda

Para apoiar o desenvolvimento das chamadas start-ups – empresas inovadoras, com alto potencial de crescimento e geralmente criadas por jovens – a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que permite a dedução de valores investidos nesses empreendimentos da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas …

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dez 15

Comissão aprova recursos do FAT para apoio tecnológico a microempresa

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3728/12, do deputado Ariosto Holanda (Pros-CE), que destina 3% da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para um programa de apoio à inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas. A proposta é resultado …

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