Arquivo por mês: abril 2015

abr 23

Pai é condenado a indenizar mulher ofendida no Facebook

“Neste mês, o pai de um adolescente de 16 anos foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil reais depois que o filho comentou, em foto publicada em uma rede social, que a mulher que aparecia na imagem “fica com todo mundo”. O caso ocorreu no município de Manoel Viana, no …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/pai-e-condenado-a-indenizar-mulher-ofendida-no-facebook/

abr 23

TJ-SP manda Facebook excluir mensagens contra médica

“A exclusão de mensagens em qualquer rede social não viola o direito à a liberdade de expressão. Assim decidiu, por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em um pedido de uma pediatra para que fossem excluídas mensagens publicadas no Facebook.” Leia na íntegra em: http://www.conjur.com.br/2015-abr-21/tj-sp-manda-facebook-excluir-mensagens-medica

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/tj-sp-manda-facebook-excluir-mensagens-contra-medica/

abr 20

Entrevista Rádio Justiça – Negócios Digitais: Marco Civil e Proteção de Dados Pessoais

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/entrevista-radio-justica-negocios-digitais-marco-civil-e-protecao-de-dados-pessoais/

abr 15

Operadoras são denunciadas à Justiça do AP por bloqueio de internet

“Operadoras de telefonia móvel serão denunciadas à Justiça pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) no Amapá, por bloqueio de acesso à internet dos planos pré-pago e pós-pago, ao fim da franquia do serviço. Segundo o Procon, desde o fim de 2014 os usuários têm a conexão de dados suspensa quando atingem o limite de …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/operadoras-sao-denunciadas-a-justica-do-ap-por-bloqueio-de-internet/