Arquivo por categoria: Principais postagens

jan 10

Entrevista à Rádio CBN sobre Whatsapp

 Entrevista Rádio CBN Goiânia quando da suspensão do Whatsapp no Brasil. Ouça clicando AQUI

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jan 10

Entrevista TV Serra Dourada Suspensão Whatsapp

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dez 16

Esclarecimentos sobre a ordem de suspensão do Whatsapp

Sobre a decisão de suspender o Whatsapp por 48 horas, arriscar-me-ei, sem conhecer o processo e consequentemente a motivação do juiz, ou seja, apenas no campo da hipótese, a tecer alguns esclarecimentos diante de tanta desinformação na web. 1º “A decisão é ilegal”: Bom, podemos até ficar chateados, mas ilegal não é. Previsão expressa no …

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nov 16

Comissão de Defesa do Consumidor discute moedas virtuais

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (18) para discutir o modelo de negócio das moedas virtuais. Foram convidados para o debate representantes dos programas Smiles, Multiplus e Dotz, além do Banco Central e Ministério da Fazenda. Autor do pedido para audiência, o deputado Aureo (SD-RJ) …

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out 26

Veja quanto custam seus dados pessoais no mercado negro

“A Intel Security divulgou o relatório Hidden Data Economy que mostra como diferentes tipos de dados roubados estão sendo oferecidos em pacotes para cibercriminosos e os valores de oferta para cada tipo de dados. O McAfee Labs do Grupo Intel Security analisou os valores de dados de cartões de crédito e débito roubados, credenciais de contas, …

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out 25

Direito ao esquecimento é tema de concurso global de apps

Direito ao esquecimento é tema de concurso global de apps – Convergência Digital – Internet Móvel 3G e 4G “O direito ao esquecimento”, tema que mobiliza as cortes europeias e os debates sobre privacidade no mundo, é o tema da quinta edição do IT Challenge, competição internacional de tecnologia voltada para estudantes universitários. “Gerenciar nossas …

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out 22

Sexta Câmara do TJMT aplica direito ao esquecimento

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou, por unanimidade, o jornal Diário de Cuiabá e uma jornalista do veículo ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral em favor de S.W.A.F., que teve seus dados pessoais inseridos em uma matéria jornalística, sem a prévia autorização. Segundo o colegiado, a …

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out 18

Comissão aprova direito de proteção de dados de crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que inclui capítulo no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) garantindo o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na internet. Rômulo Gouveia, relator da proposta, ampliou o alcance do texto aprovado O texto aprovado é o Projeto de Lei1746/15, …

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set 30

Com base em conversas por Whatsapp, futuro pai é condenado a pagar alimentos gravídicos

Uma grávida de 21 anos obteve por meio da Defensoria Pública uma decisão judicial provisória que, com base em registros de conversas por Whatsapp, determinou que seu ex-namorado pague os chamados alimentos gravídicos – valores pagos pelo futuro pai à gestante para cobrir os gastos decorrentes da gravidez. A decisão foi proferida no dia 10/8 …

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set 30

MercadoLivre não tem responsabilidade por defeito em produto

A 23ª câmara Cível do TJ/RJ, ao considerar improcedente pedido de responsabilização do MercadoLivre por vício em produto usado vendido pelo site, afirmou que não é possível atribuir à empresa, enquanto integrante de um sistema eletrônico de intermediação de negócios, a responsabilidade por ilicitudes praticadas em alguma operação realizada por meio do site. O desembargador …

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