Arquivo por categoria: Sem categoria

fev 23

Procon-RJ vai ingressar com ACP contra o bloqueio de internet após o fim da franquia

“O Procon-RJ vai ingressar com uma ação civil pública, nos próximos dias contra as operadoras de telefonia móvel, para derrubar o bloqueio de internet no celular após o cliente utilizar toda a franquia de dados contratada. De novembro a janeiro, usuários de planos pré-pagos de Claro, TIM, Vivo e Oi passaram a ter o serviço …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/procon-rj-vai-ingressar-com-acp-contra-o-bloqueio-de-internet-apos-o-fim-da-franquia/

dez 22

Defesa do Consumidor aprova regulação de compras coletivas pela internet

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (17) projeto do deputado João Arruda (PMDB-RR) que estabelece normas para regular as vendas coletivas pela internet e critérios de funcionamento para as empresas que promovem esse tipo de comércio (PL 1232/11), a exemplo do Peixe Urbano e do Grupon. O relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/defesa-do-consumidor-aprova-regulacao-de-compras-coletivas-pela-internet/

out 30

Projeto veda implantação de mecanismos de rastreamento em humanos

O Projeto de Lei 7561/14 proíbe a implantação de chips de identificação em seres humanos. O texto do deputado Missionário José Olimpio (PP-SP) abrange qualquer dispositivo eletrônico ou eletromagnético que permita rastreamento via satélite ou GPS(Global Positioning System), telefonia, rádio ou antenas. Para o autor, “urge que se proíba a implantação em seres humanos de chips …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/projeto-veda-implantacao-de-mecanismos-de-rastreamento-em-humanos/

jul 28

Brasil precisa fazer o dever de casa em segurança cibernética

Recomendo a leitura desse artigo, localizado em: http://idgnow.com.br/blog/circuito/2014/07/25/brasil-precisa-fazer-o-dever-de-casa-em-seguranca-cibernetica/#sthash.LSbl81dp.dpuf Chamo atenção para o posicionamento do Delegado Mariano sobre a necessidade de a regulamentação tentar salvar a péssima redação do artigo 9º do Marco Civil, vez que da forma como está algumas empresas poderiam ser proibidas de limitar o acesso a determinados sites. Ressaltei esse meu receio para colegas …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/brasil-precisa-fazer-o-dever-de-casa-em-seguranca-cibernetica/

dez 09

Google não terá de indenizar ofendido que foi direto à Justiça, sem pedir remoção do conteúdo

O provedor de internet não pode ser responsabilizado por mensagens ofensivas publicadas em site se, em vez de lhe pedir que suspenda a divulgação, o ofendido busca diretamente o Poder Judiciário e este não determina a retirada imediata do material. A partir do momento em que a questão é posta sob análise da Justiça, cabe …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/google-nao-tera-de-indenizar-ofendido-que-foi-direto-a-justica-sem-pedir-remocao-do-conteudo/

maio 21

Operação Protege combate divulgação de pornografia infantil pela internet

Porto Alegre/RS – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (21/5) a Operação Protege com o objetivo de coibir a divulgação e a produção de imagens de pornografia infantil na grande Porto Alegre. Computadores e dispositivos apreendidos utilizados no cometimento dos crimes serão submetidos à análise visando à produção de prova da autoria. Trinta …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/operacao-protege-combate-divulgacao-de-pornografia-infantil-pela-internet/

maio 02

Alunos são condenados por perder fotos de colega

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma dupla de acadêmicos a indenizar em R$ 10 mil uma estudante após perderem um pen-drive com fotos íntimas da jovem que foram divulgadas na internet. Os desembargadores da 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP entenderam que a indenização é devida pela ofensa ao direito de imagem, pois …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/alunos-sao-condenados-por-perder-fotos-de-colega/

mar 27

Ciberwar? Que nada. Só jogo de espionagem empresarial.

Oportuno aos incessantes ataques cibernéticos e as acusações entre USA, CHINA e Coréias sobre estarmos vivendo numa verdadeira guerra cibernética, o jornalista de TI da CIO Constantine von Hoffman escreve desmistificando a menção de ciberwar e trazendo à tona a tese de serem os ataques nada mais do que atos de espionagem, os quais já …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/ciberwar-que-nada-so-jogo-de-espionagem-empresarial/

mar 18

Decreto regulamenta comércio eletrônico, inclusive compras coletivas. Fique por dentro!

DECRETO No 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013   Regulamenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/decreto-regulamenta-comercio-eletronico-inclusive-compras-coletivas-fique-por-dentro/

ago 29

Internacional:Twitter recorre da decisão para fornecer informações privadas de usuário

O Twitter entrou, na segunda-feira (27/8), com um recurso da decisão de 30 de junho dada pelo juiz Matthew Sciarrino Jr., da Corte Criminal da Cidade de Nova Iorque, que requeria que a empresa entregasse “toda e qualquer” informações de usuário – incluindo tweets – relacionadas ao manifestante da Occupy Wall Street Malcolm Harris. Harris está sendo …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/internacionaltwitter-recorre-da-decisao-para-fornecer-informacoes-privadas-de-usuario/

Posts mais antigos «