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jul 11

Justiça de MG reduz condenação por entender que mulher que posa para fotos íntimas assume o risco da divulgação

“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tomou no fim do último mês uma decisão que, apesar de possíveis estranhezas causadas, não é rara. Ao julgar em segunda instância um processo de uma jovem contra seu ex namorado, que divulgou imagens íntimas dela na internet, os desembargadores entenderam que a garota também foi culpada pela divulgação das imagens.

O julgamento aconteceu no Cartório da 16ª Câmara Cível do TJ/MG. Na primeira instância, a juíza Andreísa Alves decidira por condenar o réu ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais. Foi na segunda instância que o quadro se reverteu, apesar de o relator, José Marcos Vieira, ter apoiado a decisão da juíza – sugerindo, ainda assim, a redução do valor para R$ 75 mil. Os outros dois desembargadores, Francisco Batista de Abreu e Otávio de Abreu Portes, optaram por reduzir ainda mais a indenização, para apenas R$ 5 mil. Isso porque entenderam que  “a vítima dessa divulgação foi a autora embora tenha concorrido de forma bem acentuada e preponderante. Ligou sua webcam, direcionou-a para suas partes íntimas. Fez poses. Dialogou com o réu por algum tempo. Tinha consciência do que fazia e do risco que corria”.”

Leia na íntegra em: http://jornalismob.com/2014/07/09/justica-de-mg-absolve-ex-namorado-por-entender-que-mulher-que-posa-para-fotos-intimas-nao-cuida-da-moral/

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