Política e termos de uso do blog

  1. O objetivo do presente blog é fomentar o estudo do direito relacionado à tecnologia, sobretudo às redes sociais, compreendidas em seu contexto amplo, ou seja, toda forma de interação entre pessoas pela via tecnológica.
  2. Todas as publicações aqui postadas fazem as devidas referências, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.610/98, e nunca são comercializadas direta ou indiretamente.
  3. As postagens no menu leitura indicada são apenas trechos das publicações originais com o link para o acesso na íntegra, não havendo qualquer edição prévia, mas mera indicação por sistema automatizado, daqueles locais em que há boa fonte de informação.
  4. Não são permitidos comentários preconceituosos, difamatórios, injuriosos ou caluniosos.
  5. Não são permitidos comentários para expor ou comercializar produtos ou serviços e serão utilizados mecanismos para impedir a postagem por sistemas automatizados (spam).
  6. Não são coletados ou exigidos dados pessoais para acesso, salvo para fins de assinatura da newsletter, cujo cancelamento é permitido a qualquer tempo.
  7. Os comentários efetuados nas postagens são feitos pela ferramenta social do Facebook, assim não há qualquer coleta de dados pelo blog, que apenas faz a moderação na forma e limites aqui estabelecidos.
  8. Os acessos ao site, evidentemente geram log de acesso, com informação de data/hora e IP, porém apenas colhidos para fins de estatística de acesso e melhoria das funcionalidades do blog. Os dados colhidos não permitem a vinculação à pessoa que faz o acesso, não sendo possível sua identificação.
  9. Caso considere que algum conteúdo postado fira seu direito, basta informar ao e-mail rafael@rafaelmaciel.com.br. Prometemos analisar e responder à sua solicitação em tempo razoável.
  10. A presente política pode ser modificada a qualquer tempo e, caso isso ocorra, cuidaremos de avisá-lo previamente.

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/politica-e-termos-de-uso-do-blog/