RIO DE JANEIRO – Em disputa com a Gradiente pelo registro do nome iPhone no Brasil, a Apple enfrenta agora no País uma ação coletiva na Justiça. O Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI), uma associação civil formada por advogados e ex-juízes que militam na área de [...]

Multa decorrente de violação das definições de privacidade no navegador Safari. “A multa será a sanção mais elevada imposta a uma única empresa pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês), disse o jornal nesta segunda-feira, 9. Em fevereiro, o jornal americano informou que o [...]

Enquanto as gigantes do Vale do Silício coordenam protestos pela liberdade de expressão (p.ex.: SOPA, PIPA, ACTA), muitos não se atentam ao fato de que essas empresas não raramente ferem direito também constitucionalmente relevante e fundamental: a privacidade! “Lobo em pele de cordeiro”. Todos defendendo seu negócio, a qualquer custo. [...]