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O Direito na era da sociedade informacional

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Posts Tagged ‘ blogs ’

29 agosto

Denúncias eleitorais sem fundamento

A Justiça Eleitoral recebe cerca de 10 denúncias por dia em Campo Grande, a maioria sem fundamento e que não resulta em investigação. De acordo com o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Flavio Saad Perón, a maior parte das denúncias é referente à propaganda eleitoral irregular e que em muitos [...]

7 março

Postagem de vídeos nas redes sociais e youtube. Será preciso pagar ao ECAD?

Em comunicado, o Escritório Central de Arrecadação, responsável pela cobrança de direitos autorais de músicas, alega que a utilização de vídeos de YouTube em blogs também será cobrada, ainda que o próprio Youtube já tenha pago como reprodutor primitivo.  Embora realmente a legislação possa favorecer essa tese, já que cabe [...]