Arquivo por tag: camara

nov 16

Comissão de Defesa do Consumidor discute moedas virtuais

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (18) para discutir o modelo de negócio das moedas virtuais. Foram convidados para o debate representantes dos programas Smiles, Multiplus e Dotz, além do Banco Central e Ministério da Fazenda. Autor do pedido para audiência, o deputado Aureo (SD-RJ) …

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out 22

Câmara já tem projeto de lei sobre “direito ao esquecimento”

“Apresentado durante o período eleitoral, com o Congresso Nacional às moscas, um projeto de lei propõe importar uma versão distorcida do que foi apelidado de “direito ao esquecimento” – na prática, a desindexação de conteúdos pelos motores de busca a partir de demandas pessoais. Da lavra do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo …

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nov 07

Governo e líderes da base não chegam a acordo sobre marco civil da internet

Terminou sem acordo a reunião entre os líderes da base governista e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar do marco civil da internet (PL 2126/11). Os líderes e os ministros definiram uma nova rodada de negociações para a próxima segunda-feira (11). A maior divergência diz …

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mar 17

Marco civil da internet complementará leis de crimes virtuais, dizem especialistas

Será? Embora a chamada da notícia no site da Câmara possa dar essa esperança, o teor, como a realidade, mostram o contrário. Na íntegra:  Embora duas leis que tipificam crimes na internet tenham sido aprovadas pela Câmara no ano passado (12.735/12 – Lei Azeredo e 12.737/12 – Lei Carolina Dieckmann), deputados e especialistas apontam que ainda é necessário …

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fev 27

Audiência pública em Goiânia debate o Marco Civil da Internet

Uma audiência pública realizada na noite de terça-feira (26) em uma faculdade de tecnologia de Goiânia discutiu a regulamentação do Marco Civil da Internet. O projeto de lei, discutido no Brasil desde 2007, procura estabelecer normas legais para uso da internet no país. Professor e coordenador do debate, Leandro Resende disse ao G1 que o principal ponto a ser …

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fev 14

Debate em Goiânia sobre o Marco Civil da Internet

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set 17

Relatório final do marco civil da internet poderá ser votado na quarta-feira

A comissão especial criada para analisar a proposta do marco civil da internet (PL 2126/11) se reúnirá na quarta-feira (19) para discutir e votar o parecer do relator , deputado Alessandro Molon (PT-RJ). O parecer foi lido em julho, mas a votação foi adiada por falta de acordo. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 12. …

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jul 05

Comissão vai discutir proteção de dados pessoais na internet

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública para discutir a proteção de dados pessoais e privacidade na internet com representantes do governo e de empresas, como o Google e o Facebook. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB). “A internet tem-se desenvolvido …

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