Arquivo por tag: comércio eletrônico

ago 05

Entrevista CBN sobre cuidados em compras internacionais pela Internet

  Entrevista concedida por mim para a CBN Goiânia. Os cuidados necessários aos consumidores que fazem compra na Internet, abordando as implicações e forma de resolução dos conflitos se não receber o produto, ou vier viciado. http://www.cbngoiania.com.br/programas/cbn-goiania/direito-cidadania/direito-e-cidadania-1.476470/advogado-de-direito-digital-fala-sobre-compras-em-sites-internacionais-1.914459

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jul 17

Lei do Rio de Janeiro obriga sites de e-commerce a inserir em suas páginas links para o PROCON

Cada uma que aparece…   LEI Nº 6718 DE 19 DE MARÇO DE 2014. OBRIGA AS EMPRESAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE COMERCIALIZAM BENS E SERVIÇOS PELA INTERNET A EXIBIREM A OPÇÃO DE REDIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO PARA OS SÍTIOS DO PROCON-RJ EM SUAS RESPECTIVAS PÁGINAS NA INTERNET. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO …

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mar 07

Japão é o primeiro a regulamentar a moeda virtual bitcoin

O governo do Japão aprovou nesta sexta-feira (7) uma medida para classificar a moeda eletrônica bitcoin como mercadoria e não como divisa, fato que supõe um passo pioneiro no mundo todo em relação a regulamentação de sua troca. A medida aprovada hoje chega após a recente quebra da Mt.Gox, a conhecida casa de câmbio de bitcoin sediada …

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nov 27

MJ pede explicações à Apple sobre cumprimento do Decreto do E-commerce e cobrança e dólar

O Ministério da Justiça pediu nesta quarta-feira (27) à Apple explicações sobre o funcionamento da iTunes Store, loja virtual da empresa que vende músicas, livros e filmes, bem como sobre a cobrança em dólar. O pedido de informações foi feito por meio de notificação enviada pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada à pasta. A Apple tem dez dias para …

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maio 15

Varejo questiona regra para vendas on-line

Uma reunião entre as maiores redes de varejo on-line do país e a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net) foi realizada na segunda-feira para a criação de um documento, de oito páginas, já enviado para a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), com esclarecimentos sobre questões que precisam de análise imediata. Netshoes, …

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abr 15

PL obriga site de comércio eletrônico a devolver em dobro preço pago em caso de atraso na entrega

PL Nº 5.179/2013 de Autoria do Deputado Major Araújo prevê a obrigatoriedade de a empresa de comércio eletrônico devolver em dobro o valor pago pelo cliente quando o produto não chegar na data marcada. Um dia de atraso será suficiente, pelo texto do projeto. O PL ainda prevê a possibilidade de o consumidor, ainda que …

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mar 18

Decreto regulamenta comércio eletrônico, inclusive compras coletivas. Fique por dentro!

DECRETO No 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013   Regulamenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na …

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dez 18

Empresa é condenada a indenizar cliente que não recebeu produto comprado pela Internet

A B2W – Companhia Global do Varejo foi condenada a pagar R$ 6.000,00, a título de indenização por dano moral, a um cliente que não recebeu um produto (notebook) comprado pela Internet. Também deverá ser restituído ao cliente o valor pago pela mercadoria (R$ 1.399,50). Essa decisão da 1.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do …

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dez 12

Você está ouvindo aqui: Como se proteger nas compras de sites internacionais

Entrevista CBN Brasília Entrevista Concedida à Rádio CBN Brasília tratando sobre as compras de final de ano realizadas em sites hospedados em outros países.  

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nov 30

Compras pela internet: Lista do PROCON/SP ajuda consumidores

Como vocês já viram estamos com material nos podcasts dando orientações para ouvintes de diversas rádios sobre os cuidados de realizar compras na internet. Uma dica boa também é a lista divulgada pelo PROCON-SP nessa semana com as empresas “perigosas”. A lista considera, sobretudo, os sites que sequer dão respostas às notificações ou nem mesmo …

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