Arquivo por tag: consumidor

abr 23

TJ-SP manda Facebook excluir mensagens contra médica

“A exclusão de mensagens em qualquer rede social não viola o direito à a liberdade de expressão. Assim decidiu, por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em um pedido de uma pediatra para que fossem excluídas mensagens publicadas no Facebook.” Leia na íntegra em: http://www.conjur.com.br/2015-abr-21/tj-sp-manda-facebook-excluir-mensagens-medica

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abr 15

Operadoras são denunciadas à Justiça do AP por bloqueio de internet

“Operadoras de telefonia móvel serão denunciadas à Justiça pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) no Amapá, por bloqueio de acesso à internet dos planos pré-pago e pós-pago, ao fim da franquia do serviço. Segundo o Procon, desde o fim de 2014 os usuários têm a conexão de dados suspensa quando atingem o limite de …

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mar 14

Entrevista: Estudantes tentam pagar boleto online de universidade e são vítimas de hackers

Entrevista concedida para a rádio CBN. http://www.cbngoiania.com.br/programas/cbn-goiania/cbn-goi%C3%A2nia-1.213644/estudantes-tentam-pagar-boleto-online-de-universidade-e-s%C3%A3o-v%C3%ADtimas-de-hackers-1.801730

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jan 05

Consumidores processam Apple nos EUA por publicidade enganosa

“A virada do ano para a Apple não foi só de celebrações pelos ótimos resultados em suas demonstrações financeiras. Na terça-feira (30/12), dois consumidores da Flórida moveram uma ação, em um tribunal federal da Califórnia, onde está a sede da Apple, acusando a empresa de publicidade enganosa e táticas injustas e fraudulentas de negócios, de …

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nov 03

Oi é multada por propaganda enganosa relacionada à velocidade de internet

“A 3ª câmara Cível do TJ/GO reformou parcialmente sentença e manteve multa à Oi por fornecer serviço de internet insuficiente e por propaganda enganosa. A punição foi aplicada pelo Procon/GO, em R$ 910 mil, após cliente reclamar que a velocidade disponibilizada pela operadora era incompatível com a contratada. Em atenção aos “princípios da razoabilidade e …

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out 21

Anatel vai pedir esclarecimento sobre fim dos planos com velocidade reduzida. Para Proteste alteração fere o CDC.

“A Superintendência de Relação com os Consumidores da Anatel pedirá esclarecimentos às empresas sobre a notícia veiculada na última segunda-feira de que as operadoras estariam planejando acabar com os planos de Internet móvel em que os clientes continuam navegando em velocidade reduzida quando a franquia de dados é atingida. … Em comunicado nesta terça, 21, …

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ago 26

Justiça nega pedido do site Reclame Aqui para retirar vídeos do YouTube

“Um vídeo no YouTube de um consumidor reclamando dos serviços prestados pelo site Reclame Aqui não é capaz de gerar dano irreparável ou de difícil reparação à empresa. Por isso, o juiz Flávio Saad Peron, da 16ª Vara Cível de Campo Grande, indeferiu pedido de antecipação de tutela, no qual os proprietários do portal solicitam que …

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jul 23

Oi é multada em R$ 3,5 milhões por invasão de privacidade feita por Velox

“Violação ao direito à privacidade e intimidade e publicidade enganosa. Essas foram algumas das infrações cometidas pelo Velox, segundo o Ministério da Justiça, que levaram a Oi a ser multada em R$ 3,5 milhões. A punição foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria …

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jul 14

Juiz do DF determina remoção de postagens ofensivas feitas por consumidor

“Por conta das reclamações de um internauta contra uma casa de shows, o Facebook terá que fiscalizar ainda mais os comentários ofensivos contra casas noturnas, restaurantes e outros estabelecimentos. O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF) deferiu liminar determinando que a rede social retire ofensas dirigidas à Casa de Show Music Capella Lounge Bar num prazo …

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jul 07

Facebook deve retirar ofensas contra estabelecimento

O juiz de Direito da 4ª vara Cível de Taguatinga/DF deferiu liminar determinando que o Facebook proceda à indisponibilidade de comentários feitos contra a Casa de Show Music Capella Lounge Bar na página de internauta. O juiz também determinou que o internauta se abstenha de externar ofensas ao estabelecimento. O cliente havia reclamado no Facebook …

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