Arquivo por tag: conteúdo indevido

out 01

Agente de trânsito será indenizado por vídeo em que aparece aplicando multa

Um agente de trânsito de Porto Alegre/RS será indenizado em R$ 3 mil por danos morais devido a um vídeo publicado no Facebook em que aparece aplicando uma multa. Decisão é da juíza leiga Anelise Callegaro, do 2ª JEC de Porto Alegre. Dos dois homens estavam no automóvel autuado e gravaram o momento da aplicação …

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set 22

Abuso do direito: paciente que difama médico em rede social é condenada a pagar 10 mil reais

“Uma mulher foi condenada na 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos a indenizar um médico cirurgião plástico em 15 salários mínimos (R$ 10.860) por danos morais, porque usou o Facebook para difamá-lo. Nas postagens que fez na internet, a acusada disse que o médico operou o marido dela, de 74 anos, após fazê-lo …

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jul 07

Facebook deve retirar ofensas contra estabelecimento

O juiz de Direito da 4ª vara Cível de Taguatinga/DF deferiu liminar determinando que o Facebook proceda à indisponibilidade de comentários feitos contra a Casa de Show Music Capella Lounge Bar na página de internauta. O juiz também determinou que o internauta se abstenha de externar ofensas ao estabelecimento. O cliente havia reclamado no Facebook …

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jun 27

Curtir post ofensivo à sua empresa pode gerar demissão por justa causa!

“Uma concessionária de motos do interior de São Paulo demitiu por justa causa um de seus funcionários porque ele “curtiu” no Facebook os comentários ofensivos à empresa e a uma das sócias da companhia. O rapaz acionou a Justiça e, na segunda-feira (22), o Tribunal Regional Trabalhista (TRT) considerou válida a decisão da empresa.” Acesse …

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jun 04

Google mudou postura após Marco Civil, diz membro do MPF

“O MPF notou uma mudança de postura. Agora a aceitação é imediata (dos pedidos). Eu não tenho dúvida de que isso é reflexo do Marco Civil”, disse ele, que participou de seminário Acesso à Internet e Direitos do Consumidor, promovido pelo IDEC nesta terça, 3, em Brasília. Acesse a íntegra em: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/google-mudou-postura-apos-marco-civil-diz-membro-do-mpf/

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maio 19

Erro de sistema ou preconceito? Facebook suspende conta de italiana por foto de duas mulheres se beijando

Erro de sistema ou preconceito? “Uma italiana teve sua conta do Facebook suspensa após ter publicado uma foto de duas mulheres se beijando, segundo ela, em manifestação a favor dos direitos dos homossexuais. Carlotta Trevisan, uma mãe de 28 anos, soube que sua conta foi bloqueada porque ela infringiu regras de uso da rede social …

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abr 15

Ops, selecionei errado: Empresa aérea posta imagem pornô no Twitter em resposta a reclamação

Sem dúvida que o caso representará um grave dano à reputação da empresa e, que nesse momento o funcionário responsável já passou pelo RH. Se no Brasil, demissão com justa causa sem qualquer dúvida. Se no Brasil, talvez uma pequena indenização por dano moral para a consumidora, porquanto não houve ofensa direta. Nos EUA, indenização …

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abr 14

Vítimas de ‘nude selfie’ e ‘sexting’ na internet dobram no Brasil, diz ONG

“O número de vítimas de “nude selfie” e “sexting” – o compartilhamento de fotos íntimas em sites e aplicativos de smartphone como WhatsApp – mais que dobrou nos últimos dois anos no país. Os dados são de um levantamento inédito feito pela ONG Safernet Brasil, entidade que monitora crimes e violações dos direitos humanos na …

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mar 18

Facebook deve retirar comentários ofensivos a índios

Embora os princípios da liberdade de expressão e do livre exercício da atividade comunicação social sejam assegurados constitucionalmente, não se pode considerar que esses direitos sejam utilizados abusivamente para a prática de ilícitos. Essa foi a tese adotada pela Justiça Federal no Amazonas para determinar que o Facebook remova uma série de publicados na rede …

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mar 07

Justiça determina exclusão de comentários ofensivos no facebook

O juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales, determinou, no último dia 27, que o Facebook retire do ar comentários ofensivos publicados em página de anônimo contra os trabalhos de uma publicitária desenvolvidos para a Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales (Facip). Foi …

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