Um juiz da 1ª Vara Cível de Sorocaba (SP) determinou que um usuário do Facebook apague comentários considerados ofensivos a uma mulher (os nomes das partes não foram divulgados). A autora do processo entrou na Justiça alegando que esse homem – irmão de sua antiga chefe – postou os textos [...]

O desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, do TJ/RS, concedeu liminar determinando que o Facebook retire do ar conteúdo considerado ofensivo a um homem de Passo Fundo, até o julgamento do mérito da ação. Para o magistrado, o site de relacionamento não pode ser responsabilizado pela análise prévia do conteúdo postado, [...]

A rede social Twitter bloqueou nesta quinta-feira o acesso dos alemães a uma conta de um grupo neonazista, banido no país. É a primeira vez que uma medida desse tipo é tomada pela empresa. A conta pertence à organização de cunho neonazista Besseres Hannover (em português, Hannover melhor). Ela não [...]

A 4ª Câmara de Direito Civil deu parcial provimento a agravo de instrumento interposto por Google Brasil Internet, para que um vídeo postado no YouTube não seja excluído, mas apenas bloqueado. O vídeo mostra, supostamente, um rato circulando por um supermercado de Tijucas, no litoral catarinense. A empresa ré recorreu [...]

O juiz Márcio de Castro Molinari, da 1ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar determinando que a empresa Google não exiba mais vídeos com conteúdo ofensivo contra o juiz Joseli Luiz da Silva, veiculados no site do Youtube, na internet. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ [...]

Fonte: STJ Notícia na íntegra acessada em http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=105896&utm_source=agencia&utm_medium=email&utm_campaign=pushsco Os provedores de acesso à internet não têm responsabilidade objetiva pela veiculação de toda e qualquer mensagem postada na rede. Entretanto, respondem por conteúdos ofensivos ou dados ilegais caso não tomem as providências cabíveis para minimizar os danos. O entendimento é da Terceira [...]