Arquivo por tag: conteúdo

set 11

Google e Twitter se juntam contra domínio de conteúdo pelo Facebook

“Em maio, o Facebook abalou o mercado editorial internacional ao apresentar o recurso “Instant Articles”, que permite a organizações de mídia e sites de notícia armazenar conteúdo na própria rede social. Agora, Google e Twitter ensaiam um contra-ataque. As duas empresas querem criar um mecanismo semelhante, ainda sem nome, que permita ao usuário abrir um …

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nov 24

Pesquisadores criam software capaz de reconhecer e descrever o conteúdo de fotos e vídeos

Embora digna de aplausos a nova tecnologia, é preciso tomar cuidado para o perigo relacionado à nossa privacidade, que fica cada vez mais comprometida. “Dois grupos de cientistas, que trabalham de forma independente, criaram um software que utiliza recursos de inteligência artificial e é capaz de reconhecer e descrever o conteúdo de fotografias e vídeos …

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abr 30

Decisão do STJ dá margem à possibilidade de condenar provedores que não armazenam dados mínimos a permitir a identificação dos usuários

Considero interessante a decisão ao prever a possibilidade de o provedor ser condenado, caso não tome as medidas para identificação do usuário infrator. Pelo silêncio do marco civil, entendo que esse aspecto deva ser observado pelos provedores de aplicações. “O relator do caso, ministro Raul Araújo, avaliou que a empresa só responderia solidariamente como causadora …

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abr 04

Google tem de permitir acesso da Justiça a e-mails de acusado

O Google tem de fornecer à Justiça Federal acesso a mensagens enviadas e recebidas por uma conta de e-mail investigada em inquérito policial que apura a atuação de um grupo em fraudes. A decisão é da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A empresa havia declarado no processo que não teria …

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nov 07

Governo e líderes da base não chegam a acordo sobre marco civil da internet

Terminou sem acordo a reunião entre os líderes da base governista e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar do marco civil da internet (PL 2126/11). Os líderes e os ministros definiram uma nova rodada de negociações para a próxima segunda-feira (11). A maior divergência diz …

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set 26

“Nomes de envolvidos em processos devem ser protegidos nos ambientes digitais”, alerta especialista

A facilidade de acesso a processos possibilitada pelos sites de busca tem se tornado um problema para questões relativas à privacidade dos envolvidos. O advogado especialista em Direito Digital Rafael Maciel explica que, embora a consulta nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) seja restrita ao número do processo ou nome do advogado, na internet os …

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set 12

Marco civil ganha urgência constitucional

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/9) o pedido de urgência na tramitação da proposta de marco civil da internet (PL 2.126/2011), que está na Câmara dos Deputados. Com isso a Câmara terá 45 dias para votar a proposta. Esse prazo, no entanto, só começará a contar depois que a mensagem de urgência da presidente …

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set 04

IG não pode ser responsabilizado por conteúdo de e-mails

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu que o provedor de internet IG não é responsável pelo conteúdo de e-mails enviados a seus usuários. Uma mulher ingressou com ação de reparação de danos morais e materiais contra a empresa por ter recebido mensagens ofensivas. A Câmara entendeu que a autora deve buscar a …

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jun 04

Decisões confundem dever de informar dados cadastrais com responsabilização pelo conteúdo

Uma verdadeira lambança processual. Ao que me parece da leitura da decisão, o postulante pediu não a responsabilização do Google e sim a exibição de dados cadastrais para fins de identificação da autoria. A Google responde alegando que deveria o postulante trazer os dados de IP e mais elementos do cadastro??? Ora, se era isso …

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maio 21

STJ reafirma responsabilidade de provedor de conteúdo

Mantido precedente. Pelo menos até a aprovação do Marco Civil. Segue notícia: Manter material plagiado na internet gera responsabilidade solidária do provedor Provedor de conteúdo que não retira material plagiado do ar imediatamente após ser notificado do fato também responde pelos danos causados por violação a direitos autorais. O entendimento foi confirmado pela Terceira Turma …

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