Um tribunal federal de recursos dos EUA derrubou uma lei do estado de Indiana que impõe restrições ao uso de redes sociais por criminosos sexuais. O tribunal considerou a lei inconstitucional porque viola a liberdade de expressão, um dos direitos do cidadão previstos na Primeira Emenda da Constituição do país. [...]

O massacre das escola de Newtown levanta a questão sobre quando alguém pode ser processado criminalmente por postar informações falsas nas redes sociais. “What the prosecutors would have to show is that the post or the tweet or whatever it happens to be was done intentionally, was done on purpose, [...]

Brasília/DF – A Polícia Federal inaugura nesta segunda-feira, 4 de junho, o Centro de Monitoramento do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos em Brasília. Trata-se de mais um instrumento de prevenção e investigação a ataques cibernéticos contra sistemas de informação e infraestruturas críticas do Governo Federal. O centro está equipado [...]

Fonte: STJ Notícia na íntegra acessada em http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=105894&utm_source=agencia&utm_medium=email&utm_campaign=pushsco Um homem acusado de fazer circular pela internet imagens com pornografia infantil permanecerá preso. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva contra o suspeito, para que sejam preservados dados capazes de provar a [...]