Arquivo por tag: dados pessoais

out 26

Veja quanto custam seus dados pessoais no mercado negro

“A Intel Security divulgou o relatório Hidden Data Economy que mostra como diferentes tipos de dados roubados estão sendo oferecidos em pacotes para cibercriminosos e os valores de oferta para cada tipo de dados. O McAfee Labs do Grupo Intel Security analisou os valores de dados de cartões de crédito e débito roubados, credenciais de contas, …

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out 18

Comissão aprova direito de proteção de dados de crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que inclui capítulo no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) garantindo o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na internet. Rômulo Gouveia, relator da proposta, ampliou o alcance do texto aprovado O texto aprovado é o Projeto de Lei1746/15, …

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set 01

Regulamentação do Marco Civil não deve barrar “zero rating”

“A regulamentação de questões polêmicas do Marco Civil da Internet não deve barrar pacotes de dados de operadoras de celular como o que oferece acesso gratuito a serviços como WhatsApp ou Facebook. Especialistas já apontaram essas promoções como violações ao princípio da neutralidade de rede. Em entrevista ao G1, o secretário de assuntos legislativos do …

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ago 05

PL 1331/15 propõe alteração do Marco Civil

Familiares poderão excluir da internet dados de usuários já falecidos. É o que prevê projeto em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 1331/15), recém-aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A proposta altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), incluindo essa possibilidade para cônjuges e ascendentes e descendentes até terceiro grau. …

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jan 28

Marco Civil da Internet e Proteção de Dados Pessoais vão a debate

O Ministério da Justiça inicia nesta quarta-feira (28/1) os debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e sobre o anteprojeto de lei para Proteção de Dados Pessoais. Serão lançados dois portais na internet para captar sugestões da sociedade. O objetivo da consulta pública é agregar contribuições de forma democrática e participativa. Em 2014 o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres …

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jan 20

Direito digital em 2014 e perspectivas para 2015

O ano de 2014 entrou para a história do Direito na era da Internet. Não por ter refletido em mudanças efetivas percebidas pelos usuários da rede mundial, mas pela intensificação do debate referente às consequências que a tecnologia pode trazer aos cidadãos. Os efeitos positivos já eram conhecidos e propagados em todas as esferas (privadas …

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jan 15

Propostas de Obama contra ataques na Internet recebidas com desconfiança

“Os ataques informáticos das últimas semanas nos Estados Unidos trouxeram a cibersegurança para o topo das prioridades da Casa Branca e levaram o Presidente Barack Obama a apresentar um pacote de propostas que está a ser visto com preocupação por organizações de defesa dos direitos de privacidade. Entre as medidas mais polémicas está o estímulo …

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jul 21

Rússia obriga empresas a guardar dados pessoais no país.

O interesse será o de proteger a privacidade dos cidadãos ou exercer algum controle social? Ademais fica a dúvida quantoa a efetividade técnica desse tipo de medida, tentada no Brasil, durante a tramitação do Marco Civil da Internet. A notícia está em jornal português. Leia na íntegra em: http://www.ionline.pt/artigos/mundo/russia-obriga-empresas-guardar-dados-pessoais-no-pais-fim-da-internet-livre/pag/-1

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jul 10

Compra do WhatsApp pelo Facebook terá que passar pelo crivo da Europa, inclusive em relação ao uso e proteção dos dados pessoais

“Autoridades da Comissão Europeia, o órgão central da UE que regula a concorrência, vêm, nas últimas semanas, enviando questionários detalhados a várias das principais empresas de tecnologia e de mensagens on-line, perguntando sobre o impacto da fusão em seus mercados, de acordo com pessoas a par do assunto. Os questionários também abordam uma área relativamente …

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abr 09

Falha grave ‘vaza’ dados de dois em cada três sites seguros da web

“Uma falha de segurança gravíssima foi encontrada no OpenSSL, um pacote de software que é aproveitado por diversos outros programas para criar conexões seguras, como a usada em sites com “cadeado” (HTTPS). Devido a não verificação do tamanho de uma variável no código de programação, um hacker é capaz de “ler” a memória do servidor …

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