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O Direito na era da sociedade informacional

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Posts Tagged ‘ decisao ’

18 outubro

Twitter proíbe alemães de acessar conta neonazista

A rede social Twitter bloqueou nesta quinta-feira o acesso dos alemães a uma conta de um grupo neonazista, banido no país. É a primeira vez que uma medida desse tipo é tomada pela empresa. A conta pertence à organização de cunho neonazista Besseres Hannover (em português, Hannover melhor). Ela não [...]

2 setembro

Justiça obriga Facebook a apagar perfil que informa locais de blitz da Lei Seca no ES

A Justiça do Espírito Santo determinou na sexta-feira (31) que a rede social Facebook retire do ar o perfil “Cidadão Capixaba-ES-UP”, que informa os locais onde a polícia realiza blitz da Lei Seca na capital Vitória. A multa estipulada caso o site não cumpra a decisão em até 72h é [...]

30 julho

Internacional: Decisão reconhece que twitter com desabafo não pode ser considerado uma ameaça terrorista

Chateado pelo aeroporto fechado, homem postou que explodiria o aeroporto. Tal postagem foi tratada como ameaça terrorista e o seu autor, preso. Perdeu em primeira instância, mas o tribunal reformou. Decisão que nos alivia e traz o bom senso às decisões judiciais, que têm muito mais com o que se [...]

19 junho

Brasil é 3º em pedidos de dados ao Google

“O Brasil foi o terceiro país que mais pediu dados de usuários ao Google no segundo semestre de 2011, segundo levantamento do site de buscas. Foram 1.615 solicitações relacionadas a 2.222 usuários de julho a dezembro do ano passado. O País só perdeu para a Índia, que fez 2.207 pedidos, [...]