Arquivo por tag: descumprimento

jan 10

Entrevista TV Serra Dourada Suspensão Whatsapp

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/entrevista-tv-serra-dourada-suspensao-whatsapp/

ago 04

Google é condenado no TSE por ofensas à prefeita de Ribeirão Preto

“Como não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral fazer reexame de prova por meio do Recurso Extraordinário, a corte negou recurso do Google Brasil e manteve condenação à empresa por não retirar da internet conteúdos considerados ofensivos à prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD). O Google alegou no TSE que a assinatura de uma …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/google-e-condenado-no-tse-por-ofensas-a-prefeita-de-ribeirao-preto/

fev 19

TRF4 mantém bloqueios diários na conta da Google do Brasil por descumprimento de ordem judicial

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (4/2) liminar em mandado de segurança impetrado pela Google do Brasil que pedia a suspensão de ordem judicial da 2ª Vara Federal de Curitiba. A Justiça Federal paranaense determinou que a Google fornecesse dados sigilosos de réus de investigações criminais que correm naquela unidade judiciária …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/trf4-mantem-bloqueios-diarios-na-conta-da-google-do-brasil-por-descumprimento-de-ordem-judicial/

fev 03

Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em reclamação ajuizada pela Google Brasil Internet Ltda., que buscava suspender decisão do Conselho Recursal do Rio de Janeiro que determinou o pagamento de multa por descumprimento de ordens judiciais. A Google alegou que a decisão seria contrária à jurisprudência …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/google-nao-consegue-suspender-multa-por-descumprir-ordem-judicial/