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O Direito na era da sociedade informacional

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Posts Tagged ‘ dever de retirar ’

9 janeiro

TJ/RS – Facebook deve retirar conteúdo ofensivo do ar

O desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, do TJ/RS, concedeu liminar determinando que o Facebook retire do ar conteúdo considerado ofensivo a um homem de Passo Fundo, até o julgamento do mérito da ação. Para o magistrado, o site de relacionamento não pode ser responsabilizado pela análise prévia do conteúdo postado, [...]

Conteúdo indevido publicado no YouTube. Necessidade de indicação do endereço.

“AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVULGAÇÃO DE VÍDEO VEXATÓRIO, GRAVADO SEM A AUTORIZAÇÃO DO AUTOR, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. PUBLICIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIRO, USUÁRIO DO SITE DE COMPARTILHAMENTO DE VÍDEOS MANTIDO PELA AGRAVANTE. DEVER DE REMOVER O ARQUIVO OU QUALQUER OUTRO MATERIAL RELACIONADO QUE DEVE SER  CONDICIONADO À INDICAÇÃO DO RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO. RECURSO PROVIDO” TJSC - Agravo de Instrumento [...]