Arquivo por tag: difamação

set 01

Câmara quer punir quem fala mal de político na internet

“A Câmara prepara um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. O texto também vai responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites. A proposta, que tem o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), …

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dez 17

Governo vai usar software contra crimes de ódio na internet

“A SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) anunciou na segunda-feira (15) a utilização de uma ferramenta que vai mapear a ocorrência de crimes de ódio na internet. O software vai coletar dados e identificar redes que se reúnem para fazer ofensas a grupos de pessoas. A ferramenta será o pilar das atividades …

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set 22

Abuso do direito: paciente que difama médico em rede social é condenada a pagar 10 mil reais

“Uma mulher foi condenada na 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos a indenizar um médico cirurgião plástico em 15 salários mínimos (R$ 10.860) por danos morais, porque usou o Facebook para difamá-lo. Nas postagens que fez na internet, a acusada disse que o médico operou o marido dela, de 74 anos, após fazê-lo …

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set 03

Tribunal nos EUA decide que Google não precisa identificar blogueiro anônimo

“O Google não precisa revelar a identidade, o endereço e outros dados de um blogueiro, que escreveu, sob o pseudônimo de “Trooper”, um texto ofensivo a uma empresa, de acordo com decisão do Tribunal Superior do Texas. A empresa pediu à Justiça a emissão de uma ordem que obrigasse o Google a revelar as informações, porque …

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jul 10

Negada justa causa de empregada por conversas no WhatsApp

As empresas Speed Comércio de Aparelhos Celulares Ltda – ME e Veloz Comércio de Aparelhos Celulares Ltda-ME, conhecidas como Lig Celular, foram condenadas a converter a demissão por justa causa de uma subgerente em demissão sem justa causa. “Os trechos extraídos das mensagens e transcritos na peça defensiva, ao contrário do que pretendia demonstrar a …

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set 18

Provedor deve indenizar por manter comunidades que denigrem imagem de instituto

O juiz de Direito Cid Peixoto do Amaral Netto, da 3ª vara Cível de Fortaleza/CE, determinou ao Google o pagamento de indenização, no valor de pagar R$ 10 mil, por manter no ar duas comunidades de usuários que difamam o Instituto Cidades – Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatístico e Social. Ao ajuizar ação, o …

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ago 27

Blogs com vídeo íntimo de ex-BBB devem ser retirados do ar

Blogs com vídeo íntimo de ex-BBB devem ser retirados da internet. Para o juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, da 6ª vara Cível de SP, a autora, participante da 9ª edição do Big Brother Brasil, comprovou que as expressões injuriosas veiculadas com o vídeo violam o seu direito constitucional fundamental à imagem. De acordo com os …

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ago 21

Jornalista não terá de responder por calúnia e difamação contra deputado

O jornalista Ricardo Noblat não responderá penalmente pelas acusações de calúnia e difamação contra o deputado federal Eduardo Cunha (RJ), atual líder do PMDB na Câmara. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso do deputado e acabou mantendo decisão de segunda instância que considerou que os comentários publicados pelo …

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abr 09

Advogado de Limeira é proibido de usar redes sociais após criticar MP

A Justiça de Limeira (SP) proibiu o advogado Cássius Haddad, de 31 anos, de acessar redes sociais na internet. Ele é processado pelo promotor Luiz Bevilacqua por criticar a Promotoria na rede mundial de computadores. O advogado, que já foi alvo de um ato de desagravo do MP por causa das ofensas, disse que vai recorrer da …

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fev 22

Conexão de provas leva à reunião de processos sobre crimes de racismo cometidos em comunidade virtual

A Justiça Federal da capital de São Paulo deverá processar e julgar uma série de crimes de racismo e discriminação contra negros e judeus cometidos por meio da internet. Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como esses crimes teriam sido cometidos na mesma comunidade virtual, o que pressupõe o estabelecimento de …

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