Arquivo por tag: direito ao esquecimento

out 25

Direito ao esquecimento é tema de concurso global de apps

Direito ao esquecimento é tema de concurso global de apps – Convergência Digital – Internet Móvel 3G e 4G “O direito ao esquecimento”, tema que mobiliza as cortes europeias e os debates sobre privacidade no mundo, é o tema da quinta edição do IT Challenge, competição internacional de tecnologia voltada para estudantes universitários. “Gerenciar nossas …

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out 22

Sexta Câmara do TJMT aplica direito ao esquecimento

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou, por unanimidade, o jornal Diário de Cuiabá e uma jornalista do veículo ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral em favor de S.W.A.F., que teve seus dados pessoais inseridos em uma matéria jornalística, sem a prévia autorização. Segundo o colegiado, a …

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out 22

Câmara já tem projeto de lei sobre “direito ao esquecimento”

“Apresentado durante o período eleitoral, com o Congresso Nacional às moscas, um projeto de lei propõe importar uma versão distorcida do que foi apelidado de “direito ao esquecimento” – na prática, a desindexação de conteúdos pelos motores de busca a partir de demandas pessoais. Da lavra do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo …

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ago 06

Verbete da Wikipédia é removido por “lei do direito de esquecimento”

“Após a chamada “lei do direito de ser esquecido” ser aprovada em maio na Europa, a Wikipédia teve seu primeiro verbete removido. A nova norma permite que cidadãos do continente possam pedir a remoção de links dos mecanismos de busca que façam referência a dados “irrelevantes” ou defasados sobre eles. De acordo com o The Observer, …

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jul 14

A indexação de conteúdo e o risco à privacidade

É inegável a importância dos buscadores no avanço e massificação do uso da Internet. Sem eles, os usuários comuns dificilmente sentir-se-iam motivados a adentrar na grande rede, pela dificuldade no encontro das informações. Visando a melhoria dos serviços e os ganhos publicitários, empresas como a Google utilizam sistemas de relevância muito sofisticados. Se por um …

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maio 27

“Não sou nenhum herói”, diz advogado que derrotou Google na União Européia

“Na semana passada, um homem ficou “famoso” por ter ganhado uma ação judicial contra a Gigante das Buscas. Mario Costeja, advogado naturalizado espanhol de 56 anos, mas nascido em São Paulo (cidade onde viveu até os nove anos de idade), entrou com um pedido para que aGoogle retirasse dos resultados das buscas a página de um …

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maio 15

Google terá de garantir ‘direito ao esquecimento’ na Europa

“O Tribunal de Justiça da União Europeia considera com a sentença que as pessoas tem o direito de serem esquecidas na internet, o que significa que poderão reclamar ao Google e a outros buscadores para que retirem informações que lhes prejudicam e que não são mais pertinentes.” Íntegra em: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,google-tera-de-garantir-direito-ao-esquecimento-na-europa,184623,0.htm  

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jun 25

Para advogado da UE não existe direito ao esquecimento

O Tribunal de Justiça da União Europeia pode decidir, em breve, que não existe nenhuma diretiva que reconheça o direito ao esquecimento na internet. Nesta terça-feira (25/6), um dos advogados-gerais da corte se pronunciou neste sentido, ao entender que uma pessoa não tem o direito genérico de pedir aos sites que apaguem informações verídicas sobre …

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jun 05

STJ aplica ‘direito ao esquecimento’ pela primeira vez

As pessoas têm o direito de serem esquecidas pela opinião pública e até pela imprensa. Os atos que praticaram no passado distante não podem ecoar para sempre, como se fossem punições eternas. A tese do direito ao esquecimento foi assegurada na semana passada em dois recursos especiais julgado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de …

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