Arquivo por tag: DIREITO AUTORAL

jan 23

Suspeito de vazar músicas inéditas de Madonna na internet é preso em Israel

“Um israelense de 39 anos foi preso na última quarta-feira (21), acusado de vazar canções de artistas internacionais — entre os quais está Madonna, vítima recente da divulgação ilegal de músicas. Um porta-voz da polícia local informou a agências de notícias que o homem foi detido e acusado de ter invadido computadores dos artistas e …

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nov 26

CDC utilizado para condenar Google por infração de direito autoral de usuário no Youtube

“O Google deverá pagar R$ 50 mil de indenização a “Tony de Lucca”, cantor, produtor e compositor da música “Te gosto demais”, da banda D-Tones, que vinha sendo atribuída a outro grupo. Em sua decisão, a juíza de Direito Rosaura Marques Borba, da 4ª vara Cível de Porto Alegre/RS, destacou que “a negligência perpetrada pela …

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abr 22

Marco Civil pode ser aprovado ainda hoje

Acessado em: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/04/22/marco-civil-da-internet-pode-ser-aprovado-ainda-nesta-terca-pelo-plenario-do-senado O projeto que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores pode ser aprovado ainda na tarde desta terça-feira (22) no Plenário do Senado e seguir para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, assim que for publicado. A expectativa do governo é de que, aprovado …

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dez 02

Tribunal de Paris ordena bloqueio de 16 sites de compartilhamento de vídeo

Um tribunal de Paris ordenou que mecanismos de busca e provedores de Internet bloqueiem 16 sites que compartilham conteúdo protegido por direitos autorais, em uma vitória dos sindicatos de produtores de TV e cinema depois de uma batalha legal de dois anos.  Os sindicatos entraram com a ação em 2011 depois que seus pedidos para …

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mar 21

Pirataria não afeta consumo legal de música

Estudo realizado pelo centro de pesquisas da União Europeia afirma que o consumo ilegal de música por download não afeta as vendas do mesmo conteúdo via streaming. “Há um consenso bastante claro acerca dos efeitos negativos da pirataria online sobre as vendas ‘offline’ de música gravada em formato físico. Menos atenção tem sido dada, no …

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mar 19

Justiça se nega a ouvir mulher multada em US$ 222 mil por baixar 24 músicas

A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a ouvir as apelações de Jammie Thomas-Rasset, que foi condenada a pagar US$ 222 mil por baixar 24 músicas ilegalmente pelo Kazaa. Ela foi a primeira pessoa a revidar contra um processo em massa aberto nos anos anos 2000 pela RIAA (associação que reúne Universal, Sony, Warner …

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fev 14

Instagram pede que Justiça elimine processo sobre seus termos de serviço

O Instagram foi à Justiça nos Estados Unidos pedir que um processo aberto contra a empresa em função da mudança em seus termos de serviço seja esquecido. A ação foi aberta em dezembro por uma usuária de San Francisco que estava insatisfeita com as propostas da rede social, segundo aReuters. Várias pessoas se irritaram com …

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fev 06

Google e França assinam acordo inédito sobre conteúdo de jornais

O Google vai pagar € 60 milhões (R$ 161 milhões) para continuar indexando conteúdo jornalístico produzido pela imprensa francesa em seu serviço de notícias. Inédito pelo valor e pelo poder das partes envolvidas, o acordo é um marco nas relações entre empresas de internet e empresas jornalísticas e deve ter repercussão em outras partes do …

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jan 02

Google removeu 51 mi links com conteúdo que violava direito autoral

São Paulo – Segundo um relatório elaborado pelo serviço TorrentFreak, o Google removeu cerca de 51,4 milhões de links das suas páginas de buscas em 2012. Os links retirados direcionavam o usuário para páginas que ofereciam conteúdos protegidos, como vídeos, músicas, textos e software. Para chegar ao número, o TorrentFreak – que é especializado em direitos autorais …

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dez 18

Entenda o caso Instagram e sua repercussão no meu novo artigo

O Instagram anunciou nessa segunda-feira que havia mudado seus termos de uso do serviço. Nessa mudança, o texto trazia considerações que assustaram os internautas, especialmente os inúmeros usuários do serviço, que, de uma hora para outra, sentiram-se lesados pela possibilidade de terem suas fotos comercializadas sem que eles recebessem qualquer participação financeira disso. De fato …

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