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O Direito na era da sociedade informacional

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Posts Tagged ‘ DIREITO AUTORAL ’

21 março

Pirataria não afeta consumo legal de música

Estudo realizado pelo centro de pesquisas da União Europeia afirma que o consumo ilegal de música por download não afeta as vendas do mesmo conteúdo via streaming. “Há um consenso bastante claro acerca dos efeitos negativos da pirataria online sobre as vendas ‘offline’ de música gravada em formato físico. Menos [...]

19 março

Justiça se nega a ouvir mulher multada em US$ 222 mil por baixar 24 músicas

A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a ouvir as apelações de Jammie Thomas-Rasset, que foi condenada a pagar US$ 222 mil por baixar 24 músicas ilegalmente pelo Kazaa. Ela foi a primeira pessoa a revidar contra um processo em massa aberto nos anos anos 2000 pela RIAA (associação [...]

14 fevereiro

Instagram pede que Justiça elimine processo sobre seus termos de serviço

O Instagram foi à Justiça nos Estados Unidos pedir que um processo aberto contra a empresa em função da mudança em seus termos de serviço seja esquecido. A ação foi aberta em dezembro por uma usuária de San Francisco que estava insatisfeita com as propostas da rede social, segundo aReuters. [...]

6 fevereiro

Google e França assinam acordo inédito sobre conteúdo de jornais

O Google vai pagar € 60 milhões (R$ 161 milhões) para continuar indexando conteúdo jornalístico produzido pela imprensa francesa em seu serviço de notícias. Inédito pelo valor e pelo poder das partes envolvidas, o acordo é um marco nas relações entre empresas de internet e empresas jornalísticas e deve ter [...]

2 janeiro

Google removeu 51 mi links com conteúdo que violava direito autoral

São Paulo – Segundo um relatório elaborado pelo serviço TorrentFreak, o Google removeu cerca de 51,4 milhões de links das suas páginas de buscas em 2012. Os links retirados direcionavam o usuário para páginas que ofereciam conteúdos protegidos, como vídeos, músicas, textos e software. Para chegar ao número, o TorrentFreak – que [...]

18 dezembro

Entenda o caso Instagram e sua repercussão no meu novo artigo

O Instagram anunciou nessa segunda-feira que havia mudado seus termos de uso do serviço. Nessa mudança, o texto trazia considerações que assustaram os internautas, especialmente os inúmeros usuários do serviço, que, de uma hora para outra, sentiram-se lesados pela possibilidade de terem suas fotos comercializadas sem que eles recebessem qualquer [...]

13 novembro

Marco Civil da Internet será votado mesmo sem acordo total, diz Maia

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que colocará o projeto do Marco Civil da Internet em votação no plenário nesta terça-feira (13), mesmo que não haja “100% acordo”. A proposta enviada pelo Executivo ao Congresso estabelece os direitos e responsabilidades dos internautas e provedores de internet e foi mantido [...]

6 novembro

Entidades culturais pedem revisão de projeto de Marco Civil da internet

Representantes de classes artísticas e entidades culturais decidiram, nesta segunda-feira (5), encaminhar um documento ao deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto de lei 2126/2011, conhecido como Marco Civil da internet, pedindo alterações no texto. A decisão foi tomada durante debate na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio. O [...]

5 novembro

Twitter bloqueia mensagens que violam direitos autorais

O Twitter começou a bloquear mensagens de usuários que violam direitos autorais no microblog. Agora, o site publica uma mensagem no lugar do tuíte “ilegal” do usuário, informando que aquela conta violou termos de uso do serviço e que, por isso, está retida pelo serviço. Anteriormente, o Twitter apagava mensagens [...]

8 outubro

Julgamento nos EUA sobre copyright de MP3 (ReDigi x EMI) – Precedente relevante sobre revenda de arquivos digitais

Um tribunal nos Estados Unidos está julgando um caso que pode ajudar a determinar se arquivos digitais podem ser revendidos. Uma companhia novata chamada ReDigi, no mercado há um ano, está brigando com a gigante da indústria musical EMI pelo direito de revender arquivos de música em MP3 que foram adquiridos legalmente. [...]