Arquivo por tag: direito comparado

ago 15

E porque não ser rastreado? CIS tem uma razão

As vantagens da publicidade direcionada e a problemática de manipulação do mercado face a fragilidade do consumidor. Leia em: http://cyberlaw.stanford.edu/blog/2013/08/why-opt-out-tracking-heres-reason

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jun 19

Google pede à Justiça permissão para divulgar pedidos de informação

O gigante da internet, Google, anunciou esta terça-feira ter solicitado a uma corte especial americana que conhece casos de segurança nacional, permissão para divulgar uma série de solicitações de informações que recebeu. “Hoje pedimos à corte de vigilância de inteligência externa que nos permita publicar a soma de solicitações de segurança nacional”, disse um porta-voz …

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jun 17

Brasileiro também fica exposto nas redes sociais à vigilância dos EUA

Em um episódio com cara de filme de espionagem, Edward Snowden, funcionário da Agência Nacional de Segurança dos EUA, vazou documentos secretos que revelaram um extenso sistema de vigilância da internet, chamado Prism, mantido desde 2007 pelo governo americano. A descoberta de que o Estado pode ter acesso a e-mails, conversas e dados pessoais de …

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abr 30

Governo britânico promulga “Lei do Instagram”

SÃO PAULO – O governo britânico aprovou um polêmico decreto-lei que inclui a flexibilização do uso de imagens na internet. De acordo com o que já foi apelidada de “lei do Instagram”, fotos e ilustrações publicadas online cujo autor não puder ser contatado podem ser usadas por terceiros sem permissão. Grupos representando fotógrafos profissionais se …

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mar 19

Justiça se nega a ouvir mulher multada em US$ 222 mil por baixar 24 músicas

A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a ouvir as apelações de Jammie Thomas-Rasset, que foi condenada a pagar US$ 222 mil por baixar 24 músicas ilegalmente pelo Kazaa. Ela foi a primeira pessoa a revidar contra um processo em massa aberto nos anos anos 2000 pela RIAA (associação que reúne Universal, Sony, Warner …

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mar 06

Jurisdição x Cláusula de eleição em contrato de adesão: Decisão nos EUA entende que a cláusula de eleição de foro em sites deve ser respeitada

Segundo a decisão, ainda que o contrato seja de adesão, poderia o consumidor escolher outro site para o serviço (conteúdo pornográfico homossexual), não tendo sido ele obrigado, por falta de opção, a aceitar aquelas condições. A decisão enfrentou conflito de jurisdição interna, entre estados americanos (Illinois e Califórnia). A questão que merece atenção é se …

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mar 06

IPO do Facebook questionado em ação judicial nos EUA

Acionista alega que na época do lançamento as ações foram superestimadas para promover lucros injustos ao CEO Zuckerberg e outros. Leia na íntegra: A Facebook Inc shareholder has sued the social networking company’s Chief Executive Mark Zuckerberg and others over its troubled IPO, potentially reviving legal claims that a different court dismissed in February.  The …

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fev 22

CISPA volta a tramitar no congresso dos EUA

Tendo em vista ter o CISPA voltado a tramitar, EFF faz campanha na internet contra sua assinatura. O CISPA prevê a colaboração de grandes players no fornecimento de dados e até conteúdo de comunicações para o Governo. Tudo a título de combater o ciberterrorismo ou ameaças cibernéticas. Há bastante insegurança quanto ao projeto, sobretudo pelo …

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fev 14

Instagram pede que Justiça elimine processo sobre seus termos de serviço

O Instagram foi à Justiça nos Estados Unidos pedir que um processo aberto contra a empresa em função da mudança em seus termos de serviço seja esquecido. A ação foi aberta em dezembro por uma usuária de San Francisco que estava insatisfeita com as propostas da rede social, segundo aReuters. Várias pessoas se irritaram com …

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fev 06

Google e França assinam acordo inédito sobre conteúdo de jornais

O Google vai pagar € 60 milhões (R$ 161 milhões) para continuar indexando conteúdo jornalístico produzido pela imprensa francesa em seu serviço de notícias. Inédito pelo valor e pelo poder das partes envolvidas, o acordo é um marco nas relações entre empresas de internet e empresas jornalísticas e deve ter repercussão em outras partes do …

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