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O Direito na era da sociedade informacional

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Posts Tagged ‘ internacional ’

14 fevereiro

Instagram pede que Justiça elimine processo sobre seus termos de serviço

O Instagram foi à Justiça nos Estados Unidos pedir que um processo aberto contra a empresa em função da mudança em seus termos de serviço seja esquecido. A ação foi aberta em dezembro por uma usuária de San Francisco que estava insatisfeita com as propostas da rede social, segundo aReuters. [...]

12 dezembro
Postado em Podcasts

Você está ouvindo aqui: Como se proteger nas compras de sites internacionais

Entrevista CBN Brasília Entrevista Concedida à Rádio CBN Brasília tratando sobre as compras de final de ano realizadas em sites hospedados em outros países.  

30 novembro

Caso na Inglaterra traz a discussão sobre a responsabilidade civil pelos tweets e retweets

Um caso de difamação de um político na Inglaterra promete esquentar o debate sobre a responsabilização pelos tweets e especialmente pelos retweets. Quem retuíta uma mensagem difamatória passa difamar também? e se a mensagem é apenas a replicação de uma notícia jornalística que depois se verifica ser inverídica? No meu [...]

5 novembro

Rússia começa a restringir sites com conteúdos considerados ilegais

Uma agência responsável pelo bloqueio de sites considerados ilegais e ofensivos começou a trabalhar na Rússia nesta segunda-feira, 5. Segundo o site GigaOm, a nova legislação foi promulgada pelo presidente Vladimir Putin e publicada no Diário Oficial em julho deste ano, exigindo que sites com informações consideradas danosas – pedofilia, drogas e [...]

8 outubro

Julgamento nos EUA sobre copyright de MP3 (ReDigi x EMI) – Precedente relevante sobre revenda de arquivos digitais

Um tribunal nos Estados Unidos está julgando um caso que pode ajudar a determinar se arquivos digitais podem ser revendidos. Uma companhia novata chamada ReDigi, no mercado há um ano, está brigando com a gigante da indústria musical EMI pelo direito de revender arquivos de música em MP3 que foram adquiridos legalmente. [...]

Internacional:Twitter recorre da decisão para fornecer informações privadas de usuário

O Twitter entrou, na segunda-feira (27/8), com um recurso da decisão de 30 de junho dada pelo juiz Matthew Sciarrino Jr., da Corte Criminal da Cidade de Nova Iorque, que requeria que a empresa entregasse “toda e qualquer” informações de usuário – incluindo tweets – relacionadas ao manifestante da Occupy Wall Street [...]

15 agosto

Agência dos EUA aprova acordo com Facebook sobre privacidade

A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos deu nesta sexta-feira (10) aprovação final ao acordo que o Facebook fez no ano passado em um caso em que a rede social foi acusada de enganar usuários para forçá-los a compartilhar mais informações pessoais do que gostariam. Pelo acordo, a rede social [...]

30 julho

Polêmica Lei Russa cria lista negra de sites proibidos

Uma polêmica lei que propõe a criação de uma ‘lista negra’ com os sites proibidos para os cidadãos russos entrou em vigor nesta segunda-feira (30/7). A nova legislação foi promulgada pelo presidente Vladimir Putin e publicada no Diário Oficial de hoje, exigindo que sites com informações consideradas danosas – pedofilia, [...]

5 julho

Parlamento europeu rejeita ACTA

O Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA) foi rejeitado pelo Parlamento Europeu na quarta-feira e, como tal, não poderá tornar-se lei na UE. Esta foi a primeira vez que o Parlamento exerceu o poder de rejeitar um acordo comercial internacional, um direito previsto no Tratado de Lisboa. 478 eurodeputados votaram contra, 39 [...]

21 junho

LinkedIn acionado por vazamento de dados

“O LinkedIn foi atingido por uma ação judicial coletiva alegando que não conseguiu cumprir com as práticas de segurança “padrão da indústria”, em relação a uma violação maciça de dados no início deste mês, de acordo com documentos judiciais. …. A ação afirma que a rede social não usou”protocolos de [...]