Arquivo por tag: LIBERDADE DE EXPRESSÃO

set 23

Quadro comparativo PL 1589/2015 e anexos (com substitutivo apresentado e breves comentários)

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set 22

Vigilantismo na Internet – Comentários sobre PL 1589

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ago 28

Portal fornece dados sobre pedidos de remoção de conteúdo nas eleições

“A ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo em parceria com o Google Brasil e outras empresas de comunicação lançou na manhã de ontem o portal Eleição Transparente, site que pretende consolidar-se como banco de dados de pedidos judiciais de remoção de conteúdo em qualquer mídia. Centralizados, os pedidos podem ser mais facilmente acompanhados pelos órgãos …

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ago 07

Críticas a prefeito no Facebook não geram danos morais, diz TJ-MG

“O homem público deve suportar críticas em nível superior do que aquele que não tem as mesmas responsabilidades. Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que um morador da cidade de Sabará não deve indenizar o prefeito, Diógenes Gonçalves Fantini (PMDB), a quem acusou de supostas práticas …

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ago 04

Google é condenado no TSE por ofensas à prefeita de Ribeirão Preto

“Como não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral fazer reexame de prova por meio do Recurso Extraordinário, a corte negou recurso do Google Brasil e manteve condenação à empresa por não retirar da internet conteúdos considerados ofensivos à prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD). O Google alegou no TSE que a assinatura de uma …

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jul 24

Prisão nos EUA pune detento com solitária por possuir página no Facebook

Uma prisão no Novo México puniu um detento (solitária pelo período de 90 dias), tão somente por ter uma página no Facebook e permitir que seus familiares a alimentassem. Vejam bem: não era o próprio que postava, mas terceiros. Por ser medida abusiva e que fere a liberdade de expressão dos terceiros, a EFF, Eletronic Frontier Foundation, …

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abr 22

Marco Civil pode ser aprovado ainda hoje

Acessado em: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/04/22/marco-civil-da-internet-pode-ser-aprovado-ainda-nesta-terca-pelo-plenario-do-senado O projeto que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores pode ser aprovado ainda na tarde desta terça-feira (22) no Plenário do Senado e seguir para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, assim que for publicado. A expectativa do governo é de que, aprovado …

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out 23

Entidades criticam ‘lobby’ sobre Marco Civil

Entidades de defesa do consumidor se manifestaram sobre o “lobby” que estaria comprometendo a integridade do texto do Marco Civil da Internet, em tramitação na Câmara em regime de urgência, com prazo de votação até segunda-feira (28); depois disso o PL (nº 2126/2011, apensado ao PL nº 5403/2001) tranca a pauta e impede que os …

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jul 01

Justiça determina suspensão de blog anônimo

O juiz titular do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, Carlos Manuel Barros do Souto, determinou que o Google Brasil Internet suspenda a hospedagem do blog “O Maçarico”. A empresa tem o prazo de cinco dias para acatar a decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.  A antecipação de …

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abr 18

Harlem Shake provoca demissão de funcionários de cartório em RS

A estatização do cartório da 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo prevista para o fim de maio, será antecipada para a próxima semana. A medida foi anunciada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) depois que seis funcionários gravaram um vídeo dançando em cima de documentos ao som da música “Harlem Shake”. …

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