Enquanto caminha lentamente pelas esferas políticas brasileiras, o Marco Civil da Internet recebeu um incentivo internacional de peso para que saia do papel. Recentemente, os times de políticas públicas, privacidade, direitos autorais e comunicação estratégica do Yahoo! visitaram Brasília para se reunir com “as principais autoridades” e manifestar apoio ao [...]

Tudo parece estar costurado para a aprovação do Marco Civil Discutido amplamente na internet brasileira, o Marco Civil parece finalmente estar pronto para ir ao plenário. O projeto, cuja votação foi adiada sete vezes por falta de consenso e entendimento dos parlamentares, foi tema até de reportagem do Jornal Nacional na semana [...]

Será? Embora a chamada da notícia no site da Câmara possa dar essa esperança, o teor, como a realidade, mostram o contrário. Na íntegra:  Embora duas leis que tipificam crimes na internet tenham sido aprovadas pela Câmara no ano passado (12.735/12 - Lei Azeredo e 12.737/12 - Lei Carolina Dieckmann), deputados e especialistas [...]

Uma audiência pública realizada na noite de terça-feira (26) em uma faculdade de tecnologia de Goiânia discutiu a regulamentação do Marco Civil da Internet. O projeto de lei, discutido no Brasil desde 2007, procura estabelecer normas legais para uso da internet no país. Professor e coordenador do debate, Leandro Resende disse ao G1 que [...]

Adiada por cinco vezes, a votação do projeto de lei que cria o Marco Civil da Internet – uma espécie de Constituição da rede, com regras e direitos dos usuários da web – só volta à pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana se houver acordo entre os [...]

Gustavo Lima Marco Maia: “Enquanto continuar o impasse, não teremos condição de votar essa matéria”. A votação em Plenário do marco civil da internet (PL 2126/11) foi adiada mais uma vez nesta terça-feira (20) depois que oito líderes de partido pediram a retirada do projeto da pauta. Diante de tanta controvérsia, [...]

Depois de um inetnso dia de negociações buscando construir texto que garanta a neutralidade de rede e não trate de direito autora, de acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB/Rio), via Twitter, o Plenário da Câmara dos Deputados voltou a adiar, possivelmente para a próxima semana, a votação do PL do Marco [...]

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que colocará o projeto do Marco Civil da Internet em votação no plenário nesta terça-feira (13), mesmo que não haja “100% acordo”. A proposta enviada pelo Executivo ao Congresso estabelece os direitos e responsabilidades dos internautas e provedores de internet e foi mantido [...]

A urgência nem sempre é boa. Permaneço receoso do projeto ser aprovado da forma como está, especialmente por facultar aos provedores de aplicações à internet, conhecidos como os provedores de conteúdo, a guarda de logs, dificultando enormemente a investigação de crimes cibernéticos. A propósito pouco se adianta votar leis penais [...]