Arquivo por tag: multa

jan 10

Entrevista TV Serra Dourada Suspensão Whatsapp

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nov 03

Oi é multada por propaganda enganosa relacionada à velocidade de internet

“A 3ª câmara Cível do TJ/GO reformou parcialmente sentença e manteve multa à Oi por fornecer serviço de internet insuficiente e por propaganda enganosa. A punição foi aplicada pelo Procon/GO, em R$ 910 mil, após cliente reclamar que a velocidade disponibilizada pela operadora era incompatível com a contratada. Em atenção aos “princípios da razoabilidade e …

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jul 23

Oi é multada em R$ 3,5 milhões por invasão de privacidade feita por Velox

“Violação ao direito à privacidade e intimidade e publicidade enganosa. Essas foram algumas das infrações cometidas pelo Velox, segundo o Ministério da Justiça, que levaram a Oi a ser multada em R$ 3,5 milhões. A punição foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria …

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jul 26

Promoção comercial em rede social precisa de autorização, sob pena de multa!

Na última quinta-feira (18/7), o Ministério da Fazenda divulgou mudanças na Portaria 422/13, que esclarecem as regras para a realização de concursos culturais dentro das redes sociais (como Facebook e Twitter). Essa Portaria é a responsável por definir assuntos relacionados a distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, ou similares nas redes. As alterações foram publicadas o Diário …

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fev 04

Justiça determina que usuário do Facebook em SP apague posts; multa pode chegar a R$ 9.000

Um juiz da 1ª Vara Cível de Sorocaba (SP) determinou que um usuário do Facebook apague comentários considerados ofensivos a uma mulher (os nomes das partes não foram divulgados). A autora do processo entrou na Justiça alegando que esse homem – irmão de sua antiga chefe – postou os textos ofensivos após ela ter pedido …

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jan 30

Juiz manda excluir comentários ofensivos no Facebook

A 1ª Vara Cível de Sorocaba (SP) concedeu liminar em ação proposta contra o Facebook, em que a autora alegava que, após pedir demissão do trabalho, o irmão de sua gerente publicou mensagens que a ofenderam, na rede social. A decisão do juiz Bruno Luiz Cassiolato determinou que o réu, a partir da intimação, exclua todo o …

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jul 12

Google pagará multa por violar privacidade no Safari

Multa decorrente de violação das definições de privacidade no navegador Safari. “A multa será a sanção mais elevada imposta a uma única empresa pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês), disse o jornal nesta segunda-feira, 9. Em fevereiro, o jornal americano informou que o Google estava usando um código …

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