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O Direito na era da sociedade informacional

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Posts Tagged ‘ notice and takedown ’

2 janeiro

Google removeu 51 mi links com conteúdo que violava direito autoral

São Paulo – Segundo um relatório elaborado pelo serviço TorrentFreak, o Google removeu cerca de 51,4 milhões de links das suas páginas de buscas em 2012. Os links retirados direcionavam o usuário para páginas que ofereciam conteúdos protegidos, como vídeos, músicas, textos e software. Para chegar ao número, o TorrentFreak – que [...]

6 novembro

Entidades culturais pedem revisão de projeto de Marco Civil da internet

Representantes de classes artísticas e entidades culturais decidiram, nesta segunda-feira (5), encaminhar um documento ao deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto de lei 2126/2011, conhecido como Marco Civil da internet, pedindo alterações no texto. A decisão foi tomada durante debate na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio. O [...]

5 novembro

Rússia começa a restringir sites com conteúdos considerados ilegais

Uma agência responsável pelo bloqueio de sites considerados ilegais e ofensivos começou a trabalhar na Rússia nesta segunda-feira, 5. Segundo o site GigaOm, a nova legislação foi promulgada pelo presidente Vladimir Putin e publicada no Diário Oficial em julho deste ano, exigindo que sites com informações consideradas danosas – pedofilia, drogas e [...]

TJGO determina Google retirar vídeo do Youtube em 24 horas, inclusive novas inclusões

E não só isso, determina que a Google fique responsável por retirar novas inclusões do mesmo em 24 horas, bastando que o Autor da ação indique a URL. Acórdão na Apelação: http://www.tjgo.jus.br/sge/showacordsge.php?nmfile=_331957620098090149_15052012_4009403B47.PDF Na sentença: “julgando portanto procedente o pedido para determinar a retirada em definitivo do vídeo indicado na peça exordial, [...]