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O Direito na era da sociedade informacional

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Posts Tagged ‘ notice ’

Mãe é avisada da morte do filho pelo Facebook

As redes sociais vêm sendo utilizadas com frequência por autoridades. No Brasil tivemos um advogado que agendou depoimento de seu cliente com o delegado pelo Facebook, demissões anunciadas pela rede, dentre outras. A polícia dos EUA, agora, foi além. Obrigada a noticiar os falecimentos aos familiares, abusou no uso da rede. A [...]

22 junho

STJ “define” prazo de 24 horas para provedor retirar conteúdo denunciado ofensivo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em 24 horas o prazo para que o provedor de internet retire do ar mensagens postadas em redes sociais e denunciadas como ofensivas, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano. O prazo deve ser contado a [...]