Arquivo por tag: pl 2126/11

mar 28

Rádio Mix sobre o Marco Civil. Outros pontos relevantes e esclarecimentos.

Bate-papo com a Rádio Mix sobre o Marco Civil. Abordamos diversos outros pontos relevantes. Vale a pena ouvir. Entrevista Rádio Mix

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mar 28

Novo artigo: Marco Civil dependerá do Judiciário para que direitos sejam exercidos

Iniciado pelo executivo e submetido a amplo debate no portal E-democracia, pelo qual todos cidadãos e entidades interessadas puderam enviar contribuições, o Marco Civil da Internet fora apresentado à Câmara dos Deputados em 2011 e, mesmo no parlamento, foram promovidas inúmeras audiências públicas e outros debates para, enfim, ser aprovado no dia 25 de março …

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mar 24

Entrevista TBC sobre o Marco Civil

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mar 21

Marco Civil: Governo vai retirar exigência de guarda de dados em data centers no Brasil

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse, há pouco, que o governo vai retirar do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11) a obrigatoriedade de usar data centerslocalizados no Brasil para armazenar dados de navegação realizada no País. “Seria um ônus a mais para o usuário da internet”, explicou o líder comemorando o …

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mar 18

Marco civil deve voltar ao plenário essa semana

Após impasse na Câmara dos Deputados, o Marco Civil da Internet, projeto que estabelece direitos e deveres para usuários e provedores na internet, deve voltar ao plenário na próxima terça-feira (18/3). Na semana passada, o texto do PL 2.126/2011 foi retirado da pauta a pedido do governo após desentendimentos com a base aliada, especialmente o PMDB. O …

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mar 14

Emenda “provocativa” do PMDB ao Marco Civil propõe na realidade o fim da neutralidade da rede

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), apresentou nesta semana um texto alternativo ao projeto do marco civil da internet (PL 2126/11). A emenda faz parte da estratégia do PMDB para derrubar a proposta do governo. “Primeiro vamos votar pela rejeição do marco civil; se não for rejeitado, vamos discutir a emenda”, disse Cunha. Essa emenda …

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nov 12

Câmara adia para próxima semana análise do Marco Civil da Internet

Os líderes partidários da Câmara decidiram nesta terça-feira (12) adiar para a próxima semana a votação do Código de Processo Civil e do projeto que cria o Marco Civil da Internet. A análise dos dois textos estava prevista para ocorrer nesta tarde. Oposição e governo decidiram que ainda é preciso negociar o conteúdo do projeto …

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nov 07

Governo e líderes da base não chegam a acordo sobre marco civil da internet

Terminou sem acordo a reunião entre os líderes da base governista e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar do marco civil da internet (PL 2126/11). Os líderes e os ministros definiram uma nova rodada de negociações para a próxima segunda-feira (11). A maior divergência diz …

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out 30

Votação do Marco Civil poderá ficar para a próxima semana

Decisão dos líderes visa mais debates sobre o projeto em busca de consenso. Teles e radiodifusores não acreditam na aprovação da  proposta este ano A votação do Marco Civil da Internet na Câmara será adiada para a próxima terça-feira (5/11), e acontecera em comissão geral. A decisão saiu nesta terça-feira (29), após reunião de líderes partidários, que …

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out 15

Videochat discutirá marco civil da internet no dia 22

A Câmara vai realizar um videochat, no dia 22 de outubro, com o relator do marco civil da internet (PL2116/11 apensado ao PL 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ). O evento, que será transmitido pelo Portal e pela TV Câmara, fará parte da programação Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, do Ministério de Ciência e Tecnologia. A Casa …

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