Essa notícia me chamou atenção, sobretudo pelo fato de ela postar um conteúdo claramente particular de forma pública (basta ver  o símbolo do globo terrestre na imagem/vídeo divulgado pela notícia). Esses cuidados não devem ser olvidados pelos usuários de redes sociais. Um mero controle mais adequado da privacidade de suas postagens [...]

A estatização do cartório da 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo prevista para o fim de maio, será antecipada para a próxima semana. A medida foi anunciada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) depois que seis funcionários gravaram um vídeo dançando em cima de documentos ao [...]

Um juiz da 1ª Vara Cível de Sorocaba (SP) determinou que um usuário do Facebook apague comentários considerados ofensivos a uma mulher (os nomes das partes não foram divulgados). A autora do processo entrou na Justiça alegando que esse homem – irmão de sua antiga chefe – postou os textos [...]

Muitos jovens estudantes têm sonhos de se relacionarem com professoras. Justin Foster era um deles e conseguiu realizar sua fantasia. No entanto, acabou passando dos limites e publicou fotografias de Anna Michelle Walters, a docente em questão, nua na Internet. A polêmica em torno da escola Cosby High School, na Virgínia, Estados Unidos, [...]

Google descumpre mais uma ordem judicial e agora corre risco de sair do ar e ter seu diretor preso. O pior é a ousadia da empresa americana em querer que o seu entendimento prevaleça sobre o da justiça. Veja o que disse a Google: “Na defesa apresentada à Justiça, o [...]

A “festa do Facebook” na cidade holandesa de Haren terminou com 34 presos e 29 pessoas levemente feridas, entre eles três policiais. Na noite desta sexta-feira, entre três mil e quatro mil jovens foram para a cidade em reposta a um convite para uma festa de aniversário que uma adolescente [...]

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CRIAÇÃO DE PERFIL FALSO NO SITE DE ANÚNCIOS CLASSIFICADOS. CONTEÚDO ALEGADAMENTE OFENSIVO. DILIGÊNCIA DO RÉU EM EXCLUIR A PÁGINA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INCIDÊNCIA DO CDC. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO. 1. Denunciação da lide. Além de não restar evidenciado o alegado direito [...]

O compositor A.M. acionou a Justiça, em 2010, solicitando danos morais e materiais à empresa jornalística Caldas Júnior Ltda. porque a autoria de uma de suas músicas foi atribuída ao Mc Pelé, quando da divulgação de sua morte, no site www.correiodopovo.com.br. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [...]

Caso 1: EUA “O americano Michael Brent Sewell, de 32 anos, está sendo acusado criminalmente por publicar, no dia 4 de abril, um vídeo no YouTube no qual ele e a ex-namorada aparecem em atividades sexuais. Michael não aceitava o término da relação e usou as imagens para constranger a moça. [...]

O americano Michael Baker, 20, foi preso por ter postado uma foto no Facebook. Porém, não é qualquer imagem. O fato é que o jovem aparece supostamente roubando gasolina de um carro da polícia da cidade de Jenkins (Kentucky), nos Estados Unidos, e ainda fazendo um gesto obsceno. As informações [...]