Arquivo por tag: PRIVACIDADE

out 25

Direito ao esquecimento é tema de concurso global de apps

Direito ao esquecimento é tema de concurso global de apps – Convergência Digital – Internet Móvel 3G e 4G “O direito ao esquecimento”, tema que mobiliza as cortes europeias e os debates sobre privacidade no mundo, é o tema da quinta edição do IT Challenge, competição internacional de tecnologia voltada para estudantes universitários. “Gerenciar nossas …

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set 23

Quadro comparativo PL 1589/2015 e anexos (com substitutivo apresentado e breves comentários)

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set 23

STJ acolhe recurso do MP e reconhece tipicidade de crime de interceptação de email

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e reconheceu que um homem que acessou a caixa de email da ex-esposa cometeu crime de interceptação de comunicações, previsto no artigo 10 da Lei nº 9.296/96. O recurso foi impetrado pelo Setor de Recursos …

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set 22

Vigilantismo na Internet – Comentários sobre PL 1589

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set 13

Marco Civil permite fornecimento da porta de conexão pelos provedores de aplicações

Recentemente ressurgiu o debate acerca da necessidade dos provedores de aplicações em fornecerem também a porta de conexão relacionada ao IP dado o aumento do compartilhamento de IPs. Algumas decisões têm dito que não se trata de obrigação dos provedores de aplicações armazenar tais dados, fundamentando no próprio Marco Civil. Em meu artigo para o livro Direito …

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set 01

Regulamentação do Marco Civil não deve barrar “zero rating”

“A regulamentação de questões polêmicas do Marco Civil da Internet não deve barrar pacotes de dados de operadoras de celular como o que oferece acesso gratuito a serviços como WhatsApp ou Facebook. Especialistas já apontaram essas promoções como violações ao princípio da neutralidade de rede. Em entrevista ao G1, o secretário de assuntos legislativos do …

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set 01

Câmara quer punir quem fala mal de político na internet

“A Câmara prepara um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na internet. O texto também vai responsabilizar criminalmente os provedores, portais e redes sociais que hospedam esses sites. A proposta, que tem o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), …

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jul 31

Pedido de direito ao esquecimento global é desproporcional, diz Google

“…. Na prática, o órgão regulador francês pedia para o Google não listar só em suas versões de buscas europeias links que foram classificados como “inadequado”, “irrelevante ou não mais relevante”, “excessivo” ou que não tinha interesse público, mas também em todas as versões de busca do site no mundo todo. …”   Acesse a …

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jun 22

Risco à privacidade ou ferramenta para prevenção? Novo algoritmo do facebook não precisa ver o rosto para reconhecer você

“Um algoritmo experimental do Facebook é capaz de reconhecer as pessoas em uma foto mesmo que seus rostos não estejam visíveis. O algoritmo, além de analisar as características faciais, considera também roupas, penteados, pose e forma do corpo. De acordo com o News Scientist, o diretor de inteligência artificial do Facebook Yann LeCun desenvolveu a …

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jan 26

Mecanismos de busca na internet poderão ter de remover dados defasados

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (7881/14), do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que obriga a remoção de links dos mecanismos de busca da internet que façam referência a dados irrelevantes ou defasados sobre o envolvido. A proposta foi elaborada com base na nova norma europeia sobre a “Lei do Direito Esquecido”. De …

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