Arquivo por tag: prova

set 30

Com base em conversas por Whatsapp, futuro pai é condenado a pagar alimentos gravídicos

Uma grávida de 21 anos obteve por meio da Defensoria Pública uma decisão judicial provisória que, com base em registros de conversas por Whatsapp, determinou que seu ex-namorado pague os chamados alimentos gravídicos – valores pagos pelo futuro pai à gestante para cobrir os gastos decorrentes da gravidez. A decisão foi proferida no dia 10/8 …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/com-base-em-conversas-por-whatsapp-futuro-pai-e-condenado-a-pagar-alimentos-gravidicos/

ago 28

Negada indenização a servidor exonerado por acessar sítios eletrônicos proibidos

“Consta dos autos que xxxxx exerceu o cargo no município, desde sua nomeação, no dia 1 de março de 2005, até 13 de agosto de 2007, quando foi exonerado. De acordo com o técnico que fez manutenção no computador, foi constatado o acesso proibido a sítios eletrônicos pornográficos além do uso do aparelho para a execução …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/negada-indenizacao-a-servidor-exonerado-por-acessar-sitios-eletronicos-proibidos/

jan 27

Internauta terá de indenizar Sandro Mabel por post ofensivo no Twitter

Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos Lemes manteve sentença que condenou Ademir Lima e Silva ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais para Sandro Mabel (foto). Ele foi acusado de denegrir a honra e a imagem do político ao chamá-lo em seu twitter de “pilantra, picareta e chorão.”  O desembargador negou os …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/internauta-tera-de-indenizar-sandro-mabel-por-post-ofensivo-no-twitter/

ago 23

Empregado acusado de enviar e-mail pornográfico reverte justa causa

Importante verificar que nesse caso, embora a empresa tivesse norma interna coibindo a conduta, parece que houve falha na investigação e o funcionário que foi demitido não era o que havia enviado o material inapropriado. Veja: Um trabalhador conseguiu reverter sua dispensa por justa causa depois de ter sido demitido sob a acusação de utilizar …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/empregado-acusado-de-enviar-e-mail-pornografico-reverte-justa-causa/

maio 07

Ofensa no Facebook gera indenização por danos morais

O 1º Juizado Cível de Taguatinga condenou um usuário de rede social a pagar indenização a outro por proferir xingamentos contra este no Facebook. A decisão foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT. Observa-se dos autos, que o réu proferiu palavra injuriosa ao se referir ao autor em rede social, sendo “inegável a efetiva …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/ofensa-no-facebook-gera-indenizacao-por-danos-morais/

mar 22

Mensagens trocadas no Facebook não comprovam amizade íntima para suspeição de testemunha

Na maioria dos casos, realmente, nossas amizades nas redes sociais são bastante efêmeras. Agora, pode haver casos de proximidade suspeita que a rede social deve sim ser considerada válida como prova. Inclusive o magistrado, desejando, pode fazer a verificação online, no momento da audiência. DO TST: A alegação de amizade íntima, baseada em cópias de …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/mensagens-trocadas-no-facebook-nao-comprovam-amizade-intima-para-suspeicao-de-testemunha/

mar 07

Defesa de sócio da Kiss quer usar página do Facebook como prova

A defesa do empresário Mauro Hoffmann, um dos sócios da boate Kiss, em Santa Maria, vai encaminhar à polícia até a manhã de sexta-feira (8) um pedido para que informações de um grupo fechado no Facebook, com o nome de ‘equipe Kiss’, sejam liberadas e façam parte da investigação. Conforme o advogado Mário Cipriani, neste tópico …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/defesa-de-socio-da-kiss-quer-usar-pagina-do-facebook-como-prova/

nov 05

Produzindo prova contra si mesmo: Alunos postam fotos da prova do Enem no Instagram

  Mesmo após a notícia de que 37 candidatos haviam sido eliminados pelo Ministério da Educação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no sábado (3), fotos das salas de provas e dos cartões-resposta continuaram aparecendo na internet após as 13h deste domingo (4). Embora em menor número que no sábado, pelo menos duas fotos …

Continue lendo »

Link permanente para este artigo: http://www.direitonaeradasredes.com/produzindo-prova-contra-si-mesmo-alunos-postam-fotos-da-prova-do-enem-no-instagram/