Na última semana a SEC, órgão semelhante a CVM no Brasil, regulador das companhias de capital aberto nos Estados Unidos, passou a permitir a divulgação de dados das empresas em redes sociais, desde que os investidores saibam previamente o canal a ser utilizado. Com a utilização recente do Twitter pelo [...]

A Justiça de Limeira (SP) proibiu o advogado Cássius Haddad, de 31 anos, de acessar redes sociais na internet. Ele é processado pelo promotor Luiz Bevilacqua por criticar a Promotoria na rede mundial de computadores. O advogado, que já foi alvo de um ato de desagravo do MP por causa das ofensas, [...]

Tendo entrado em vigor a “Lei do Trabalhador Doméstico”, fica a dúvida de como os patrões irão controlar o ponto de seus colaboradores, sobretudo no intervalo intrajornada. Certo que essa tarefa não será fácil, visto que os próprios trabalhadores muitas vezes se recusam a ficar parados em seu horário de [...]

Proposta em tramitação na Câmara torna nulos contratos de provedores de aplicações na internet (como as redes sociais) que prevejam como foro para resolução de conflitos juizados localizados em países estrangeiros. Pela proposta do ex-deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), todos os documentos que requeiram a adesão de usuário residente no Brasil assegurarão [...]

Um tribunal federal de recursos dos EUA derrubou uma lei do estado de Indiana que impõe restrições ao uso de redes sociais por criminosos sexuais. O tribunal considerou a lei inconstitucional porque viola a liberdade de expressão, um dos direitos do cidadão previstos na Primeira Emenda da Constituição do país. [...]

O uso das redes sociais no local de trabalho, apesar de ser tema recente, já provoca grande demanda de ações na JT. Questões como intimidade, invasão de privacidade e liberdade de expressão, relacionadas com o uso das novas tecnologias, tem chegado cada vez com mais frequência no TST. Para a [...]

Vale a leitura do artigo publicado pela Lúcia Guimarães em sua coluna no caderno Link do Estadão. Ela faz uma abordagem sobre as vendas das preferências dos usuários de redes sociais e os testes e reações às mudanças de privacidade que impõem e como os órgãos regulamentadores vêm atuando. ——- [...]

O massacre das escola de Newtown levanta a questão sobre quando alguém pode ser processado criminalmente por postar informações falsas nas redes sociais. “What the prosecutors would have to show is that the post or the tweet or whatever it happens to be was done intentionally, was done on purpose, [...]

Os perfis do governador Beto Richa nas redes sociais foram invadidos no início da tarde desta sexta-feira (7). De acordo com a assessoria de Richa, foi postado conteúdo contra o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na fan page e em perfis no governador no Facebook, bem como na conta [...]

A 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (RJ) recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a empresária Kenya Thomaz Mayrinck Dias, moradora do município, por prática de discriminação e preconceito de cor contra negros, depois de uma publicação na rede social Facebook. O texto divulgado pela denunciada tinha [...]