Arquivo por tag: remoção de conteúdo

jul 31

Pedido de direito ao esquecimento global é desproporcional, diz Google

“…. Na prática, o órgão regulador francês pedia para o Google não listar só em suas versões de buscas europeias links que foram classificados como “inadequado”, “irrelevante ou não mais relevante”, “excessivo” ou que não tinha interesse público, mas também em todas as versões de busca do site no mundo todo. …”   Acesse a …

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out 23

Marco Civil não mudou entendimento do TJPB sobre responsabilidade do provedor

“Quando o provedor de conteúdo é notificado sobre publicações ofensivas na internet e não toma nenhuma providência, deve responder solidariamente como autor da publicação. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba ao determinar que a Google Brasil pague R$ 8 mil por não ter fornecido o número de protocolo (IP) …

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ago 28

Portal fornece dados sobre pedidos de remoção de conteúdo nas eleições

“A ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo em parceria com o Google Brasil e outras empresas de comunicação lançou na manhã de ontem o portal Eleição Transparente, site que pretende consolidar-se como banco de dados de pedidos judiciais de remoção de conteúdo em qualquer mídia. Centralizados, os pedidos podem ser mais facilmente acompanhados pelos órgãos …

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ago 04

Google é condenado no TSE por ofensas à prefeita de Ribeirão Preto

“Como não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral fazer reexame de prova por meio do Recurso Extraordinário, a corte negou recurso do Google Brasil e manteve condenação à empresa por não retirar da internet conteúdos considerados ofensivos à prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD). O Google alegou no TSE que a assinatura de uma …

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jul 14

A indexação de conteúdo e o risco à privacidade

É inegável a importância dos buscadores no avanço e massificação do uso da Internet. Sem eles, os usuários comuns dificilmente sentir-se-iam motivados a adentrar na grande rede, pela dificuldade no encontro das informações. Visando a melhoria dos serviços e os ganhos publicitários, empresas como a Google utilizam sistemas de relevância muito sofisticados. Se por um …

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jun 04

Google mudou postura após Marco Civil, diz membro do MPF

“O MPF notou uma mudança de postura. Agora a aceitação é imediata (dos pedidos). Eu não tenho dúvida de que isso é reflexo do Marco Civil”, disse ele, que participou de seminário Acesso à Internet e Direitos do Consumidor, promovido pelo IDEC nesta terça, 3, em Brasília. Acesse a íntegra em: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/google-mudou-postura-apos-marco-civil-diz-membro-do-mpf/

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maio 29

TRE-RJ condena Google a retirar vídeo sobre Anthony Garotinho do YouTube

“O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou a Google Brasil a retirar vídeos do YouTube com propaganda negativa do candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (PR). Em caso de descumprimento, a empresa deve pagar multa diária no valor de R$ 1 mil.” Na íntegra em: http://www.conjur.com.br/2014-mai-28/tre-rj-condena-google-retirar-video-anthony-garotinho-youtube

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abr 30

Decisão do STJ dá margem à possibilidade de condenar provedores que não armazenam dados mínimos a permitir a identificação dos usuários

Considero interessante a decisão ao prever a possibilidade de o provedor ser condenado, caso não tome as medidas para identificação do usuário infrator. Pelo silêncio do marco civil, entendo que esse aspecto deva ser observado pelos provedores de aplicações. “O relator do caso, ministro Raul Araújo, avaliou que a empresa só responderia solidariamente como causadora …

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abr 01

Google não é responsável em controlar links com fotos sem autorização

A responsabilidade pelo conteúdo de informações publicadas nos sites é do usuário que as inseriu. Com base nesse fundamento, a juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de uma mulher contra o Google. Ela fez um ensaio sensual para a revista Playboy de maio de 2008, mas …

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mar 06

TSE retira do Facebook propaganda de Eduardo Campos

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Facebook retire do ar imediatamente conteúdo com propaganda antecipada sobre possível candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República. O ministro acolheu em caráter liminar Representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra o portal e o governador de Pernambuco por propaganda antecipada. O …

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